DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21172.000125/2018-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.238.687/0001-51 -
OPPORTUNITY SERVICOS EM GERAIS EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato nº
001/2019, em decorrência da convenção coletiva de trabalho rj000713/2021, a partir de
março de 2020, e correção dos reajustes com base no índice ipca a partir de 23 de janeiro
2021, o valor anual estimado do contrato passou de r$ 10.186,90 (dez mil cento e oitenta
e seis reais e noventa centavos) mensal para r$ 10.639,15 (dez mil seiscentos e trinta e
nove reais e quinze centavos) , e anual de r$ 122.243,00 (cento e vinte e dois mil duzentos
e quarenta e três reais) para r$ 127.669,95 (cento e vinte e sete mil seiscentos e sessenta
e nove reais e noventa e cinco centavos), contemplando o período de 23/01/2021 a
22/01/2022. Vigência: 22/01/2019 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.669,95. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação predial incluindo o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.21/0005-6; Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e empresa
Ebenezer Eireli-ME (CNPJ: 11.976.654/0001-71); Objeto: repactuação do valor mensal e
global do contrato em 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento), com efeitos a partir
de 01/01/2022, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022, registrada em
30/03/2022, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº AC000010/2022; Fonte: 0100
- Tesouro Nacional; Valor mensal repactuado: 76.709,22; Valor global repactuado: R$
920.510,64; Vigência: efeitos a partir de 01/01/2022; Data de Assinatura: 01/02/2023;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto)
pela Embrapa, e Soraia de Souza da Silva (Proprietária), pela Ebenezer.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 002/2023; Número do Processo: 21156.004155/2022-35; Pregão
Eletrônico SRP nº 060/2022 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (UASG 070019).
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: Positivo Tecnologia S.A (CNPJ 81.243.735/0001-48). Objeto: Aquisição de
Microcomputadores. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/02/2023 a
02/04/2027. Valor Global: R$42.237,00. Data de assinatura: 02/02/2023.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Kauanna Trindade Vieira Riberski; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa CNPq ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 01/02/2023 a 28/02/2023; Data da Assinatura: 01/02/2023; Signatários: Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Kauanna Trindade Vieira Riberski, bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, David Alexandre Buratto e FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto:
Execução do Projeto vinculado entre o Bolsista, Embrapa e FAPED; Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável; Vigência: 10/02/2023 a 09/12/2023; Data da Assinatura: 02/02/2023;
Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa Florestas, David
Alexandre Buratto, bolsista e Robert Eugene Schaffer pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Laura Cristiane Nascimento de Freitas; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa CNPq ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 01/02/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 01/02/2023; Signatários: Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Laura Cristiane Nascimento de Freitas, bolsista CNPq.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001617202153 . Objeto: Locação de imóvel residencial EF 27, Bem
Patrimonial 1620-2502 pertencente à Embrapa Florestas Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Item nº 9.10 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa;. Justificativa: Conforme documentos e Parecer Jurídico, anexos ao processo
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de
Administração. Ratificação em 03/02/2023. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 3.603,60. CPF CONTRATADA : 021.358.117-50 CARLOS EDUARDO SICOLI
S EOA N E .
(SIDEC - 03/02/2023) 135028-13203-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175002224202167 . Objeto: Locação de imóvel residencial EF 24, Bem
Patrimonial 1620-2500 pertencente à Embrapa Florestas; Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Item nº 9.10 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa;. Justificativa: Conforme documentos e Parecer Jurídico, anexos ao processo;
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de
Administração. Ratificação em 03/02/2023. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 3.532,20. CPF CONTRATADA : 019.124.209-88 MARCOS GONCALVES TENO R I O.
(SIDEC - 03/02/2023) 135028-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e
Gabriela Schinpflug Brito; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 16/04/2018, SAIC: 21500.18/0027-4;
Vigência do aditivo: 01/09/2022 a 28/02/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Erich Gomes Schaitza, pela Embrapa Florestas e Gabriela Schinpflug Brito,
Estudante de pós-graduação.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 4; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Super Estágios Ltda. -
EPP; CNPJ 11.320.576/0001-52; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de
valor; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2018 - Embrapa Sede; Fonte de
recursos: 0100; Valor global: R$ R$ 624.466,56; Data de assinatura: 25/01/2023; Vigência:
de 01/02/2023 a 31/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus
Santos da Silva, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao contrato de prestação de serviços de leiloeiro público
oficial. Partes: Embrapa/CNPMF e Fernando Caetano Moreira Filho, CPF n° 039.167.186-30;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias,
com início em 19/01/2023 e término em 18/05/2023. Fonte de recursos: não se aplica;
Valor global: sem ônus; Data de assinatura: 19/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Fernando Caetano Moreira
Filho, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vítor de Lima Guarnieri, CPF
410.149.678-13. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Consolidação e otimização produtiva, ambiental e econômica de um desenho básico de
Sistema Agroflorestal Agroecologico para regioes de floresta estacional no estado de Sao
Paulo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigencia: 02/02/2023 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 02/02/2023.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135024
Nº 
Processo: 
21192000128202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de gases especiais para uso em
laboratório, para atendimento das demandas da Embrapa Pecuária Sudeste referentes ao
exercício de 2023, conforme especificações constante da relação descrita no item 14 e
demais condições de fornecimento constantes do Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
(SIASGnet - 03/02/2023) 135024-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - UASG 135035
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I); Registro
SAIC nº 21900.23/0001-8; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ - nº 00.348.003/0052-60 e
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri - CNPJ -
83.052.191/0001-62; Objeto: Cooperação técnica e científica para execução de projetos da
Embrapa e da Epagri, detalhados no Plano de Trabalho anexo ao Contrato; Data de
Assinatura: 01/02/2023; Vigência: Três anos a partir da data de sua assinatura; Signatários:
Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral), Marcos Flávio Silva Borba (Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento), pela Embrapa; e Edilene Steinwandter (Presidente), pela
Epagri.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção em caixas d'água,
superiores e inferiores, com fornecimento de material e mão-de-obra. SAIC:
34907.23/0002-2 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Alfa e
Ômega Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e manutenção, com fornecimento de material e mão-de-
obra, em caixas d'água superiores e inferiores, verificando vazamentos, impermeabilização
e execução de pintura de tubos, ferragens e serviços complementares nas instalações da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Data de assinatura: 23/01/2023. Data de
vigência: 180 dias a contar da data de assinatura. Valor Global: R$ 175.000,00. Signatários:
Lana Gomes da Silva Timo - Superintendente em exercício e Cátia Sales Baldez - Gerente
Adjunto de Contratações em exercício, pela Embrapa e Edivaldo Severino da Silva pela Alfa
e Ômega Conservação e Limpeza Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados; Código
SAIC 22400.22/0176-2-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Empresa ALBA CATARINA LEAL NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS
SUSTENTÁVEIS (Contratada) - CNPJ/MF 45.852.931/0001-56; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 03(três) meses com
novo período iniciando em 03/02/2023 e término em 03/05/2023; Data da assinatura:
02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Alba Catarina Leal Nascimento, pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Daniel Marques de Abreu; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento juridico de
conjugacao de esforcos para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnologica
celebrado entre
a Embrapa
e o
Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento
e
Sustentabilidade, bem como ao instrumento firmado em 01/12/2022 entre o Bolsista
e o IABS; Data de assinatura: 25/01/2023; Vigencia: de 25/01/2023 ate 31/08/2023;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos
e Daniel Marques de Abreu, bolsista.