DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902999/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, CNPJ nº 22516405000110.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 238.000,00, Valor de Contrapartida: 138.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a 05/11/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901203/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DAS ANTAS, CNPJ nº 91693333000107.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 187.590,00, Valor de Contrapartida: 87.590,00,
Vigência: 31/12/2020 a 06/11/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901081/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 18125146000129. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 568.333,33, Valor de Contrapartida: 186.333,33,
Vigência: 31/12/2020 a 07/09/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
909585/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA ,
CNPJ nº 07442825000105. Prorrogação de Vigência do Convênio nº 909585/2020
(8087/2020), por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 27 de fevereiro de
2023. Valor Total: R$ 2.024.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 734.750,00, Vigência:
02/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: FRANCISCO GLAIRTON
RABELO CUNHA, CPF nº ***.141.993-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 889911/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA, CNPJ nº 01613204000160.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.666,66, Valor de Contrapartida: 8.916,66,
Vigência: 31/12/2019 a 22/09/2023. Data de Assinatura: 02/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907573/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, CNPJ nº
01612906000120.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
227.100,00, Valor de
Contrapartida: 26.550,00, Vigência: 31/12/2020 a 14/05/2023. Data de Assinatura:
25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 927360/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 08/08/2024. Data
de Assinatura: 27/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901135/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHINHO, CNPJ nº 25222118000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 145.000,00, Valor de Contrapartida: 1.750,00, Vigência:
31/12/2020 a 10/07/2023. Data de Assinatura: 03/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921493/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TAPES, CNPJ nº 88811948000178. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 485.000,00, Valor de Contrapartida: 198.500,00,
Vigência: 30/12/2021 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901854/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ANDRADINA ,
CNPJ nº 44428506000171. Prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$
245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Vigência: 26/01/2023 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARIO CELSO LOPES, CPF nº ***.912.248-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907339/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº
24651234000167. Prorrogação de prazo por mais seis meses. Valor Total: R$ 641.183,33,
Valor de Contrapartida: R$ 163.683,33, Vigência: 26/01/2023 a 27/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.177.041-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 927363/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS,
CNPJ nº 08661163000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/10/2022 a 02/11/2023. Data de Assinatura: 27/01/2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 21000.010409/2021-47.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o Período de 16/02/2023 a 15/02/2024, para serviços
continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para a Estação de Pesquisas de Recursos Genéticos "José
Haroldo" - ERJOH - Marituba - PARÁ.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.120.999,68. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 927359/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE
ASSUNCAO, CNPJ nº 00284576000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/10/2022 a 24/11/2023. Data de Assinatura:
27/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 927361/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 701.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/06/2022 a 10/09/2024.
Data de Assinatura: 27/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928056/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013, 
Convenente:
ASCOM
-
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA
DE
SAO
SEBASTIAO/DF, CNPJ nº 05422040000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 08/08/2024. Data de
Assinatura: 27/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA
E
ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928162/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013, 
Convenente:
SINDICATO
RURAL
DE 
ITAPERUNA,
CNPJ
nº
29643483000124.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 04/09/2024. Data de Assinatura: 27/01/2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 927355/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 520.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/10/2022 a 24/11/2024. Data
de Assinatura: 27/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 927929/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº
08833997000172.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
450.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 27/01/2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21172.000125/2018-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.238.687/0001-51 -
OPPORTUNITY SERVICOS EM GERAIS EIRELI. Objeto: Retificação do contrato nº 01/2019,
celebrado 22 de janeiro de 2019 a repactuação decorrência da convenção coletiva de
trabalho rj000705/2019, a partir de março de 2019 e a retificação dos aditivos 01/2020,
02/2021 e 03/2022.
onde se lê: contrato 01/2018 leia-se: contrato 01/2019; termo aditivo nº
01/2020 (sei nº 10918216) onde se lê: tendo por termo inicial o dia 22 de janeiro de 2020
e final 22 de novembro de 2022 leia-se: tendo por termo inicial o dia 22 de janeiro de
2020 e final 22 de janeiro de 2022; termo aditivo nº 03/2022 (sei nº 26095773) onde se
lê: contrato 01/2018 leia-se: contrato 01/2019; e repactuação do contrato nº 001/2019,
em decorrência da convenção coletiva de trabalho rj000705/2019, a partir de março de
2020, onde o valor r$ 9.833,25 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco
centavos) mensal, para r$ 10.122,36 (dez mil cento e vinte e dois reais e trinta e seis
centavos) e anual passou de r$ 117.999,00 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e
nove reais) para r$ 121.468,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e oito
reais), contemplando o período de 01/03/2019 a 22/01/2020.. Vigência: 22/01/2019 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.468,00. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21172.000125/2018-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.238.687/0001-51 -
OPPORTUNITY SERVICOS EM GERAIS EIRELI. Objeto: Reajuste do Contrato nº 001/2019, em
decorrência da correção IPCA(IBGE) no acumulado de 01/2019 a 12/2019, onde o valor
passou de R$ 10.122,36 (dez mil cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) mensal,
para 10.186,90 (dez mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos) e anual de R$
121.468,32 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois
centavos) e para R$ 122.243,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e três reais),
contemplando o período de 23/01/2020 a 22/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 122.243,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).