DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), TECTRON Nutrição e Saúde Animal (05.140.162/0001-49 ) e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-
91); Objeto: "Estratégias para incremento de digestibilidade de proteínas e sustentabilidade
da produção de perus".; Fonte de recurso: TECTRON; Valor Global: R$ 220.793,67
(duzentos e vinte mil e setecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos);
Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura: 02/02/2023; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Rosangela Fischer Monteiro pela TECTRON e
Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Embrapa
Suínos 
e 
Aves 
(00.348.003/0065-85), 
OPHICINA 
ORGÂNICA 
FERTILIZANTES,
(00594546/0001-18) e GDM DECARLI & MARCHESINI LTDA (22.628.536/0001-99); Objeto:
Execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
objetivando o codesenvolvimento de ativos pré-tecnológicos/tecnológicos; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: 429.258,48 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos
e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses;
Data de assinatura: 30/01/2023; Signatários Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves, Newton Sakiara da OPHICINA ORGÂNICA e Darlan Decarli pela GDM.
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA
Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-
85), BOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL HEALTH DO BRASIL LTDA, (57.600.249-0017-12) e
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-
91); Objeto: "Promover a transferência de tecnologias e o intercâmbio de conhecimentos
gerados pela Embrapa a técnicos e produtores, visando a sustentabilidade dos sistemas de
produção que envolvem a suinocultura e avicultura"; Fonte de recurso: BOEHRINGER; Valor
Global: 8.000,00 (oito mil reais); Vigência: 60 (sessenta) dias; Data de assinatura:
11/01/2023; Signatários Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Patrícia
Gregório da BOEHRINGER e Robert Eugene Schaffert da FAPED.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4011/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de recuperação estrutural em muros de
vedação e passarela de pedestres, além do restabelecimento das condições normais de
taludes, com berma de gabião, restauração de leitos de calçadas e cercamento em muros
de vedação ao longo da faixa de domínio na CBTU/STU-REC
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitações
(SIDEC - 03/02/2023) 275068-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 037/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS
URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, publicado no D.O.U. de 16/12/2022 Pág. 39, onde se lê: "VALOR
ESTIMADO: R$400.044,00", leia-se: "VALOR ESTIMADO: R$40.004,40.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 058. Objeto:
Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de MATERIAIS PARA SOLDA ALUMINOTÉRMICA PARA
TRILHO, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste
instrumento convocatório e seus anexos.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 03/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 69. Objeto: Eventual aquisição de roteadores mikrotik conforme
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 03/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 067. Objeto: Eventual aquisição de HD SOLID STATE DRIVE (SSD)
2TB conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife -
Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 03/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245013562202227 . Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal em
jornais de grande circulação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Calcada no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. EVERALDO SILVEIRA GOIS.
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos - Substituto. Ratificação em 03/02/2023.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor
Global: R$ 277.032,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 03/02/2023) 240101-00001-2023NE800001
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens remanescentes do Termo de Parceria nº 13.0015.00/2005.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O CENTRO DE PESQUISA DO PANTANAL, Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP.
OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2022000001,
constantes no Processo Administrativo
SEI/MCTI nº 01245.017302/2021-40, em
consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/1993, o art. 8º do Decreto nº 9.373/2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR:: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
PELO DONATÁRIO: ROSÊNEIDE SOARES DE SOUZA, Secretária Executiva do CPP.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023, pelo doador e 02/02/2023, pelo donatário.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
V O LU N T Á R I A S
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 01250.021202/2020-68
PLATAFORMA +BRASIL: 904390/2020
CONVÊNIO: 904390/2020
ESPÉCIE: Anulação de Instrumento
OBJETO: Anulação do Termo de Convênio sem o aporte dos recursos financeiros acordados.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
CARLOS ALBERTO COURY
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias - CGTV
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8693/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008393/2021-22
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
Assunto: relatório de Liberação Planejada no Meio ambiente - RN35
Ementa:Relatório de liberação de liberação planejada no meio ambiente de
milho de geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas.
Conforme determina a Portaria 146/2006,
fica concedido o sigilo de
informações para o processo relacionado 01245.020927/2022-70.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
DE CONTRATO
Nº 2/2022
- UASG
240105 -
INPA/MCTI Nº
Processo:
01280.000962/2022-46
Processo Seletivo Nº 001/2022. Incubadora: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia -
INPA - CNPJ: 01.263.896/0015-60. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI) - CNPJ: 04.623.300/0001-88. Empresa
em processo de incubação: Solaris Construção de Barcos Elétricos Ltda - CNPJ:
46.309.989/0001-10. Objeto: Utilização de sistema compartilhado de incubação na
modalidade não residente, onde a empresa em processo de incubação, desenvolverá com
o apoio da incubadora, produtos/processos/serviços inovadores e escaláveis, visando a
tecnologia e Inovação, conforme Plano de Negócio apresentado e aprovado pela Comissão
de Avaliação da Incubadora, durante o processo seletivo 001/2022. Fundamento Legal: Lei
10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018 . Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
EXTRATO
DE CONTRATO
Nº 3/2022
- UASG
240105 -
INPA/MCTI Nº
Processo:
01280.000892/2022-26
Processo Seletivo Nº 001/2022. Incubadora: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia -
INPA - CNPJ: 01.263.896/0015-60. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI) - CNPJ: 04.623.300/0001-88. Empresa
em processo de incubação: Mawe Produtos da Amazônia - CNPJ: 37.176.961/0001-61.
Objeto: Utilização de sistema compartilhado de incubação, através do estabelecimento de
condições para ingresso e permanência na Incubadora de empresas do INPA, onde a
empresa em processo
de incubação, desenvolverá com o
apoio da incubadora,
produtos/processos/serviços inovadores e escaláveis, visando a tecnologia e inovação,
conforme Plano de Negócio apresentado e aprovado pela Comissão de Avaliação da
Incubadora, durante o processo seletivo 001/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Lei
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 09/08/2022.