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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO
DE CONTRATO
Nº 4/2022
- UASG
240105 -
INPA/MCTI Nº
Processo:
01280.001004/2022-92
Processo Seletivo Nº 001/2022. Incubadora: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia -
INPA - CNPJ: 01.263.896/0015-60. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI) - CNPJ: 04.623.300/0001-88. Empresa
em processo de incubação: Florabios Tecnologia Ltda - CNPJ: 46.887.912/0001-28. Objeto:
Utilização de sistema compartilhado de incubação na modalidade não residente, onde a
empresa em processo
de incubação, desenvolverá com o
apoio da incubadora,
produtos/processos/serviços inovadores e escaláveis, visando a tecnologia e Inovação,
conforme Plano de Negócio apresentado e aprovado pela Comissão de Avaliação da
Incubadora, durante o processo seletivo 001/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Lei
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018 . Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2022.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.001833/2022-00.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65, Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25.
PROJETO: Extensão do Projeto "Letramento Digital" no contexto do Programa Prioritário
SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 25.161.872,06 (Vinte e cinco milhões, cento e sessenta e
um mil, oitocentos e setenta e dois reais e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2024.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0154.06; Data de Assinatura: 02/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA;
CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
14/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 13/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0687.12; Data de Assinatura: 02/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/05/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 13/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0623.13; Data de Assinatura: 02/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/05/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 02/07/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada GRAFENO2020 - EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES DE
BASE TECNOLÓGICA NA ÁREA DE GRAFENO - CHAMADA PÚBLICA (Prorrogação). As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0997771040050283
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00/Universal 2016
(Prorrogação).
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1192499933547947
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada AMR 2018 - Nº 01/2018 - Linha 3 - Desenvolvimento de
alternativas terapêuticas, preventivas e novos medicamentos para controle e combate à
resistência aos antimicrobianos (Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/6910075493238636
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada DEPROS Pesquisa - Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS
EFETIVAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (Prorrogação). As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3570260647076881
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público 
o 
resultado 
da 
Chamada 
ENC 
NUCLEOSIDEOS 
- 
ENCOMENDA 
MCTI
"DESENVOLVIMENTO DE NOVA GERAÇÃO DE ANÁLOGOS NUCLEOSÍDEOS/TÍDEOS NO
COMBATE
A 
COVID-19"
(Prorrogação). 
As
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8946397309525853
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ALIM E NUT 2019 - Economia da saúde com foco nas
ações de alimentação e nutrição (Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/7819855072131317
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00/UNIVERSAL
2018 
(Prorrogação).
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4138873603417496
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00/UNIVERSAL
2018 
(Prorrogação).
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3843825039431629
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00/UNIVERSAL
2018 
(Prorrogação).
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2043910632092979
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/1778793117424845
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9087299164042823
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/6575310150698004
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/6955160728026379
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/1577609810959771
Em 3 de fevereiro de 2023
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO FINEP - JARLEY PALMEIRA
NÓBREGA - 01.18.0109.00 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1615157511428205
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Empresarial - PDI 2021
(Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0770824138862192
Em 3 de fevereiro de 2023
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCLeiteSeguroMAPA - PROGRAMA LEITE SEGURO:
SEGURANÇA, QUALIDADE E INTEGRIDADE DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS SUL-BRASILEIROS
PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR". As propostas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/5960972935067442
Em 3 de fevereiro de 2023
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Nathalia Dantas Castro, CPF ***.. 514.945-**, processo
212129/2012-0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
Comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
Em 31 de Janeiro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE > (PO - 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Felipe Macul Perez, CPF ***.057.848-**, processo 205247/2014-
8, a cobrança documental do relatório técnico, bilhete de retorno, certificado ou diploma
e o comprovante de interstício, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da
documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio
do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 2 de fevereiro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Beatriz Silveira Rodrigues, CPF nº ***.956.532-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$230.731,83 (duzentros e trinta mil setecentos e trinta e um
reais e oitenta três centavos), atualizados até fevereiro/2023, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº 227234/2014-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
Em 3 de fevereiro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial

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