DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 76/2018 da AGC BEXIGA, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.821.079/0001-62. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Bexiga, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 82/2018 da AGC JOÃO RODRIGUES, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.821.079/0001-62.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC João Rodrigues, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 38/2021 da AGC ALBARDÃO, sob a
gestão da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo,
inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º
88.821.079/0001-62. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Albardão, em conformidade
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 41/2021 da AGC PASSO DA AREIA ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Rio Pardo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.821.079/0001-62. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Passo da Areia, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 42/2021 da AGC RINCÃO DEL REY,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Rio Pardo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.821.079/0001-62. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Rincão del Rey, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 13/2015; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da unidade de atendimento AC Riacho das Almas; OBJETO DO TERMO
ADITIVO: 1- Prorrogação da vigência contratual por um período de 36 meses, de
16/08/2023 a 15/08/2026; 2 - Inclusão do item 4.1 referente ressarcimento das taxas de
IPTU e TPEI. 3 - Retificação da cláusula 3.1, referente aluguel mensal ajustado para R$
2.057,94; 4 - Valor Global: R$ 74.085,84; LOCADORES: Sr ZENILDO SEVERINO SILV ES T R E ,
CPF 481.872.854-20, e sua esposa, a Sra IVÂNE ROSA DO NASCIMENTO SILVESTRE, CPF
010.861.914-12. Data da assinatura do TA: 03/02/2023
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Agência Nacional do Cinema - ANCINE, comunica a abertura de consulta pública
com a proposta de Revisão da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, que
dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária.
A consulta ficará aberta para contribuições durante 45 (quarenta e cinco) dias,
tendo como prazo final o dia 23 de março de 2023, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas
Por questões de segurança da informação em benefício da lisura da consulta, os
interessados em contribuir deverão estar cadastrados na plataforma Participa + Brasil e
realizar o acesso: https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesso
ALEX BRAGA MUNIZ
D I R E T O R - P R ES I D E N T E
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.002491/2022-10.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL - IPHAN.
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços
de tradução e versão de textos nos idiomas português, inglês e espanhol, por meio de
pregão eletrônico, visando atender as demandas e necessidades do departamento de
cooperação e fomento (decof) do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional
(iphan), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 28.645,20. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
neste ato representado pelo Diretor substituto do Departamento de Planejamento e
Administração - DPA, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, a
empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.090.065/0001-51, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da publicação deste, solicitar por meio do endereço eletrônico
colic@iphan.gov.br ou comparecer no endereço: SEPS 702/902, Bloco "B", Centro
Empresarial Brasília 50, Torre IPHAN - CEP 70390-135 - Brasília/DF, a fim de retirar segunda
via da GRU para pagamento e ressarcimento ao erário, tendo em vista a condenação
ocorrida no processo judicial nº 0001304-08.2015.5.10.0001, sob pena de revelia e
inscrição da empresa na dívida ativa da união.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
Diretor substituto do Departamento de Planejamento e
Administração
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2016 publicado no D.O de 2017-01-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/12/2016 a 15/12/2017. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a
16/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 37.918,93. Leia-se: Valor Total: R$ 46.776,79.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 230.288,16. Leia-se: Valor Total: R$ 264.801,72. Onde se lê:
Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2018. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a 12/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2017 publicado no D.O de 2017-05-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2017-09-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.426,12. Leia-se: Valor Total: R$ 16.363,26. Onde se lê:
Vigência: 04/09/2017 a 03/09/2018. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a 04/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000043202392 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário no período de JANEIRO a DEZEMBRO DE 2023. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De
acordo com Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 02/02/2023. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e
Administração. Ratificação em 03/02/2023. SUELY DIAS. Presidente em Exercício da Fbn.
Valor Global: R$ 162.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE
S.A. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE
S.A. Valor: R$ 132.000,00
(SIDEC - 03/02/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
922044/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL GALERIA DO ROCK, CNPJ nº
04845193000132. Prazo de vigência do convênio para 31/12/2023. Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, CPF nº
***.474.027-**, Convenente: ANTONIO DE SOUZA NETO, CPF nº ***.810.258-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919102/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBIL I DA D E ,
CNPJ nº 09000682000107. solicitar a prorrogação de vigência do projeto Gracias a La Vida,
Convênio nº 919102/2021, com Data término de Vigência Atual para 03/03/2023 em um
ano, ficando para 03/03/2024. Valor Total: R$ 199.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
04/03/2023 a
03/03/2024.
Data
de Assinatura:
16/12/2021.
Signatários:
Concedente: EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, CPF nº ***.474.027-**, Convenente:
ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
00.482.840/0001-38
-
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do
contrato. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.542,84. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50 e 51/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com
o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de
ar condicionado 1 para atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos, referente às
atas assinadas em 05/01/2023, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 046/2022, como segue: LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
23.646.559/0001-99¸ grupo 1, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
e 18, Valor Total Registrado: R$ 415.465,00; SDC MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 22.955.070/0001-36, grupo 2, itens 19, 20, 21 e 22 , Valor Total Registrado: R$
131.435,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.007312/2022. Objeto: Pregão SRP 038 - 2022 - AQUISIÇÃO
DE HORTIFRUTI_CARNES E LATICÍNEOS. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 06/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990
- Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
00038-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP 038 - 2022 - AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTI_CARNES E LATICÍNEOS.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/02/2023) 120637-00001-2023NE000001