DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291005033202211. Objeto: PREGÃO SRP 22/2022 Aquisição e
Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado Tipo Split . Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos
de
Oliveira,
2990
- 
Aeroporto,
Aeroporto
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/02/2023) 120637-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004104202250. Objeto: Pregão SRP 013 - 2022 Aquisição de
Materiais de Consumo de Vigilância Eletrônica. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 
2990 
- 
Aeroporto, 
Aeroporto
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/02/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos: fármacos (princípio ativo
dos medicamentos) e materiais de embalagem, para a Seção de Manipulação (SMAN).
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540000389202351. Objeto: Cessão onerosa de uso de Bem
Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte da EEAR para
funcionamento de uma Cantina/Lanchonete na Edificação SP.021-67540-E-004 (Prédio do
Cassino dos Alunos e Cantina para o Corpo de Alunos da EEAR), perfazendo uma área de
106,00 m², a título de atividade de apoio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023
das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 67552.014236/2020-76.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
06.036.620/0001-67 - CONSTRUTORA HCG LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação dos prazos de execução, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, e
de vigência, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, sendo, 150 (cento e cinquenta) dias
para execução e 120 (cento e vinte) dias para recebimento e pagamento, do contrato de
despesa nº 043/epcar/202, fundamentado pelo parecer técnico 056/dsg/2022, anexo 1 -
orçamento, parecer nº 6/33497/2022 emitido pelo fiscal contratual anexado aos autos
processuais, os quais constatam a economicidade da administração mediante
a
formalização do referido termo comparado a uma nova licitação para contratação do
referido objeto. 3º termo aditivo. Vigência: 05/01/2023 a 24/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.738,61. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2022 a 18/09/2023. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441006642202218. Objeto: Registro de Preços, para
eventual aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão
de Saúde de Barbacena (ES-BQ).. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
06/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont,
Nr.
149 _
Bairro
Sao
Jose,
São
José -
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00068-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 03/02/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 231/2018.
Nº Processo: 67215.018240/2018-53.
Inexigibilidade. Nº 6231/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH AO
LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 231/2018.
Nº Processo: 67215.018240/2018-53.
Inexigibilidade. Nº 6231/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH AO
LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007530/2022-48.
Pregão Nº 164/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 03.080.572/0001-16 - MULT-E - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE
SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Licenças por assinatura e do direito de
manutenção do sistema plm/windchill.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 445.596,66. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 437 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP - R$ 474.480,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 122/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005193/2022-54. /4)
Objeto: eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliários), conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 26 dez 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: MARCOS RICARDO COSTI - Representante
Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 023 - EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI - R$
14.696,80 / 024 - CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - R$ 73.380,00 / 3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 143/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.008236/2022-53. /4) Objeto:
eventual aquisição de distintivos e tarjetas, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 25 jan 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: EDUARDO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal /
FERNANDO LUIZ LENCASTRE DA FONSECA - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006566202212. Objeto: Aquisição de Roupa de cama, mesa
e banho. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010097202228. Objeto: Aquisição de material de apoio a
atividades de comando. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00163-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000012202118. Objeto: Manutenção e Conservação dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares do Comando da Aeronáutica em
Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 120072-00001-2023NE000097