Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020600014 14 Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002344202260. Objeto: Aquisição de corantes para atendimento à Seção de Anatomia Patológica e Cipatológica (SANP) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2023) 120195-00001-2023NE800848 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 391, 392, 393, 395/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de materiais de limpeza 4) Pregão Eletrônico nº 86/GAP- BR/2022; 5)Valor Total das Atas: R$ 26.808,00, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 21.268.634/0001-08 item 1; R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 06.043.786/0001-00 itens 2, 3, 6; COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ 41.397.873/0001-67 item 4; N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA CNPJ 28.634.818/0001-85 item 8; 7)Data da Assinatura: 02/02/2023 8) Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437012139202261 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/12/2022. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.304.552/0001- 51 SERFISIOSERVICO DE FISIOTERAPIA GERAL E REABILITACAO DEPETROLINA LTDA. (SIDEC - 03/02/2023) 120632-00001-2023NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67614007819202274. CBL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.838.224/0001- 19 para Item 1 valor R$1.466.681,0900. LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 03/02/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 110/2019. Nº Processo: 67267.020904/2019-10. Pregão. Nº 82/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 110/GAPSP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na prestação de serviço de administração e gerenciamento de frotas. Vigência: 28/01/2023 a 27/02/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 150.009,36. Data de Assinatura: 28/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 67267.014940/2019-44. Pregão. Nº 78/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 007/GAPSP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de desinsetização e desratização das instalações e todas as áreas do rancho do GAP-SP situadas no COMGAP. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.321,06. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 67267.005374/2020-13. Pregão. Nº 106/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 010/GAPSP-SRPVSP/2021, cujo objeto do contrato é a contratação de locação e manutenção de filtros purificadores de água, para atender as necessidades do CRCEA-SE e seus destacamentos subordinados. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.142,80. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.008167/2022-02. Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção do novo setor de ativos da BAAN.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 6.254.388,02. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000334202388. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios (itens hortifrutigranjeiros) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/02/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 03/02/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 67278.025454/2019-22. Pregão. Nº 59/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/GAP- CO/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a 06/02/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.980,40. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120669 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 67269.002266/2019-35. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses os serviços de controle de pragas, nos termos do art.57, inc. II, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.432,15. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2020). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67269005071202242. , publicada no D.O.U de 11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção de material de apoio ao comando para o Base Aérea de Santa Cruz e Unidades Apoiadas Novo Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 03/02/2023) 120669-00001-2023NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269001707202287. Objeto: Aquisição de Material Contraincêndio. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 03/02/2023) 120669-00001-2023NE800026 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120643 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 67273.002452/2021-20. Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Passagens terrestres intermunicipais.Finalidade: Prorrogaçãodo prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.809,80. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).Fechar