DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01725. Objeto: Contratação de empresa especializada para
adequação da infraestrutura civil da DNB em SBGO (Goiânia/GO). Vigência: 06 (seis) meses.
Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às
12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.,
Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura da Sessão Pública: 03/03/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital
nº
008/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos 
anexos,
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00085. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de auditoria atuarial e financeira sobre as atividades da Entidade Fechada de
Previdência Complementar (EFPC) que administra os planos de benefícios previdenciários
patrocinados pela NAV Brasil e de assessoramento para a elaboração de relatório anual de
gestão do patrocínio e de serviços técnicos de avaliação atuarial dos benefícios pós-
emprego oferecidos pela NAV Brasil. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Total de itens a
serem licitados: 03 (três). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das
13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General
Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão
Pública: 23/02/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
005/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1133/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: RFQ 0047/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI
TECHNOLOGY INC. Objeto: Acréscimo de 17 unidades do item 10 do contrato (QI-
011/2022-COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Valor Total do Adendo: USD 26,790.42. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE401826 2022NE401853 2022NE401854.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.133/2022
NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: RFQ 0047/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TEC H N O LO GY
INC. Objeto: SUPRIMENTO FAMÍLIA M109 e M992 - Parte 2. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/05/2022 a 10/21/2024. Valor Total do
Objeto: USD 26,769.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401826
2022NE401853.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.241,40. Leia-se: Valor Total: R$ 10.462,63.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64192000306202333 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva de Grupo
Motor Gerador (GMG) de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência de
atendimento de situação que pode ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de Sv,
Eqp e outros bens Declaração de Dispensa em 02/02/2023. SANDRO ROGERIO FERREIRA
GOMES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2023. ACHILLES FURLAN N E T O.
Comandante Militar da Amazônia. Valor Global: R$ 56.000,00. CNPJ CONTRATADA :
84.457.639/0001-90 AUTO PECAS E FERRAGENS PEREIRA LTDA.
(SIDEC - 03/02/2023) 160016-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 64122002998202205. Objeto: Aquisição de equipamento de
cozinha. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/02/2023 das 09h30 às 12h00. Endereço: Br
319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-
00021-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.012807/2022. Objeto: Aquisição de material odontológico
para a seção de saúde.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/02/2023 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160348-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006602/2021-70.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.912.700/0001-62 - IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS
E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de telas de aço.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 528.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 14022.144066/2021-08.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
19.614.838/0001-01 -
MAMORE
MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA.
Objeto:
Aquisição de equipamentos de contrução.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 650.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.000345/2022-43. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 08.325.368/0001-31 - CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral publicado no BI 156, de 12
de agosto de 2022, conforme motivo do inciso i do artigo 78 da lei 8.666/93. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64333.001797/2021-16.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Acrescentar +8,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.044,25 (quatorze mil,
quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, e §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo..
Vigência: 13/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.250,46.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 33.972.744/0001-27 - VIVA MULHER SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
saúde 
complementar
multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2028. Valor Total: R$ 231.000,00. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 168/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 00.919.386/0001-30 - HOSPITAL 9 DE JULHO DE RONDONIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2028. Valor Total: R$ 11.000.000,00.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 160/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 32.626.336/0001-50 - BELO CORPO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 850.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593009003202282. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas do Hgupv
(SIASGnet - 03/02/2023) 160351-00001-2023NE000001