DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581017610202255. Objeto: Aquisição de material permanente
do PAASSEX 2022/2023. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-
5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160299
Nº
Processo:
64283017149202203.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para serviço técnico especializado na instalação, fornecimento e manutenção
de equipamentos de áudio, para atender as necessidades e demandas deste Grande
Comando e suas OMDs.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 06/02/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar -
Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PAULO RODRIGUES
(SIASGnet - 03/02/2023) 160299-00001-2023NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468010026202238. Objeto: O presente objeto tem por
finalidade a contratação de empresa especializada em limpeza e conservação predial, para
atender a Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 522/2022. Objeto: Aquisição de suprimentos, ferramentas e
equipamentos de telefonia, audiovisuais e de informática, para atender as necessidades do
38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 06/02/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00019-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64301.010893/2022-11.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Supressão de R$ 463,56 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
no valor do contrato. Vigência: 17/10/2022 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.953,14. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160109
Nº Processo: 64378004991202218. Objeto: Futura e eventual aquisição de
Mistura Alimentícia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 09h30 às
11h50 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro Sao
Francisco., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-00004-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/02/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/02/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160109-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65308.007181/2020-48.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-
COMERCIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 4,83 % do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 231.163,87 (duzentos e
trinta e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/12/2022 a 24/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.782.528,92. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 14.582.607/0001-31 - CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 75/2020, por 120 (cento e vinte dias),
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2021 a 03/06/2023, nos termos do
inciso v, do § 1º; e, § 2º, tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93, visando serviços técnicos de
engenharia para elaboração de projetos para construção do pavilhão administrativo e
almoxarifado do hospital geral de fortaleza. Vigência: 04/02/2023 a 03/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.098,30. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-03-12, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
07.524.768/0001-03.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
64039.004355/2020-75.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, o Encarregado da
Sindicância de nº 64512.009730/2022-01, instaurado por intermédio da Portaria nº 84-Asse
Ap As Jurd/ESFCEx, de 12 de dezembro de 2022, do Comandante da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército, que irá apurar os fatos concernentes ao Débito Junto
ao FUSEx, apurado pelo Termo Circunstanciado Administrativo NUP: 64512.001787/2022-
53, desta Escola, referente ao ex-soldado JORGE VINÍCIUS SANTANA DA BOA MORTE, CPF:
018.795.875-05, vem através desta publicação garantir o Direito do Sindicado de
apresentar Alegações Finais referente a sindicância, devendo fazer isso no prazo de
5(cinco) dias corridos a partir desta publicação. Devendo, se por bem desejar, remeter
documentação para o endereço deste estabelecimento, Território do Amapá, 455, Pituba,
Salvador-BA, ou para o correio eletrônico rnbsind@hotmail.com.
RODRIGO LESTINHO ÁVILa - Cel
Ordenador de Despesas
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003046/2022-69.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 74.592.247/0001-80 - MEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção
das instalações hidrossanitárias do 6º depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 46.260,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003046/2022-69.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 74.592.247/0001-80 - MEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção
das instalações hidrossanitárias do 6º depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 46.260,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 051.195.555-35 - BRUNO VINICIUS DE SOUZA BONFIM. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.103,30. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 941.708.005-91 - CLEUBER DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 83.557,50.
Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
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