DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6479581/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRA-
TADA: FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, neste ato
representada pela Sra. Filomena Alves de Oliveira Ribeiro. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.992,00 (cinco mil novecentos e noventa
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Agos-
tinho Fonseca Costa - CONTRATANTE, Filomena Alves de Oliveira Ribeiro
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcia Freire da Silva, 02 - Maria
de lourdes Barbosa. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3656415/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEEP ANTÔNIO RODRI-
GUES DE OLVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07954.514/0338-05- CREDE
14 - PEDRA BRANCA/CE , neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
Sr. LUIZ FELIX FILHO CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001 - 60,
neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO BARROS RODRIGUES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORÇO ESTRUTURAL NA LAJE DO HALL DA ENTRADA
E RETELHAMENTO NA COBERTURA , na EEEP ANTÔNIO RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 010/2018, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PEDRA
BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 280 dias
(DUZENTOS E OITENTA) , dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 dias (NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 79.902,17 (SETENTA E
NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40
.00 - 14558 . DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: LUIZ FELIX FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO BARROS
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA IZABEL
NERY BARROS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4689481/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM ISRAEL LEOCÁDIO
DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0098-58- CREDE
6 - Sobral/Ce , neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Rhonielle
Patrício de Magalhães CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.461.059/0001-26,
neste ato representada pelo Sr Francisco Expedito Carneiro. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA
DA QUADRA ESPORTIVA – REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI
E ADAPTAÇÃO DO AUDITÓRIO , na EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE
VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 94.677,07 (Noventa e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.3390390
0.30100.0.40.00 – 18146. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE,
Francisco Expedito Carneiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Ana Cristina Sena Gomes, 02 - Ana Carla Sousa de Araújo. Fortaleza, 10
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº009/2017/PROCESSO Nº6772998/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2017.
Celebrado entre o O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Senhor Secretário da Educação,
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 838.232.983-72 e RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, inscrito no
CNPJ sob nº 07.728.421/0001-82, doravante denominado CONVENENTE,
representado por seu Prefeito ANTONIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ,
portador do RG Nº 02129418 PC/CE e CPF/MF Nº 233.548.363-34, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2017, publicado no
D.O.E de 19.09.2017, de acordo com justificativa exarada no Processo nº
6772998/2018, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 119/2012 e suas alterações, Decreto nº 31.406/2014, Decreto nº
31.468/2014, Decreto nº 31.621/2014 e demais legislações aplicáveis, mediante
as seguintes condições: II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
a prorrogação do prazo do Convênio, que tem por objetivo a manutenção
da frota do Transporte Escolar do Município de Senador Pompeu/CE. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto
na Cláusula Quarta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de agosto de
2018 até 19 de fevereiro de 2019 III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Convênio original e seus aditivos. IV -
DATA E ASSINANTES: 21 de agosto de 2018. ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - Concedente, ANTONIO MAURÍCIO
PINHEIRO JUCÁ - Prefeito Municipal - Convenente. TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL - CPF: 326.325.763-34, 2. ILEGÍVEL - CPF: 685.741.853-53
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
PROCESSO Nº7129495/2018
O CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, com sede e foro em endereço: Av.
demétrio Menezes, nº 130, Bairro Antônio Bezerra – Fortaleza /CE , inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.154/0477-84, representada neste ato pelo Gestor
do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÂO EXTRAJUDICIAL
à empresa A DE CASTRO FARIAS SERVICE ME , inscrita no CNPJ
sob nº 14.137.246/0001-14, com sede no endereço Av. Bernardo Manuel ,
nº 12490, Bairro: Pequeno Mondubim, resultando com o retorno do AR (
aviso de recebimento) com a informação de “ Ausente “, vem tornar público e
NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93, bem
como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descum-
primento da Cláusula 6.2.1 do Contrato nº 05/2018 oriundo do Convite nº
01/2018, que possui como objeto: Gêneros Alimentícios, salientamos que
o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções admi-
nistrativas previstas na cláusula 8 do Contrato Administrativo nº 05/2018,
conforme disposições contidos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem
prejuízo da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo
diploma legal. Fortaleza , 31 de agosto de 2018. SAMARA MAPURUNGA
DOS S. SALES - Diretor Geral, SEVERA MARTINS NUNES - Gestor.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº5982476/2018
OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM PRÉDIOS PÚBLICOS – SEDUC – MANUTENÇÃO DO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS – SEDE RIO MAR KENNEDY . LOCAL:
FORTALEZA. Certificamos , que a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES ,
Empreiteira da Obra de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS – SEDUC – MANUTENÇÃO
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – SEDE RIO MAR KENNEDY
concluiu a contento em 13.06.2018 os serviços especificados de acordo com
o Contrato Cliente de nº 00972018 e contrato DAE de nº 03142018SEDUC
firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBI-
MENTO DEFINITIVO ocorrer 90 (noventa) dias decorridos desta data..
DIRETORIA DE ENGENHARIA ( DIENG) . Fortaleza, 24 de julho de 2018.
À COMISSÃO: Engº À COMISSÃO: 30012011 – LUCIANO DENIZARDY
DE SOUSA FERREIRA - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 125, de 05 de julho de 2017, que publicou o
Ato Governamental datado de 28 de junho de 2017, que Demitiu, por abandono
de cargo e deliberada ausência ao serviço, nos termos do artigo 199, inciso
III e § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor FRANCISCO
ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO, que exercer a função de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério , referencia 01,
matrícula nº 07551215, lotado na Secretaria da Educação.________ONDE
SE LÊ: a partir de julho de 1983, _______- LEIA-SE: a partir de 31 de julho
de 1993. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018