DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 954.058.015-34 - ADAO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 52.757,76. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 770.894.725-15 - JUVENAL MORGADO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 81.883,48. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 013.783.595-77 - NEUDO ALVES FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 72.237,44. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621018751202271. Objeto: Aquisição de Baterias Automotivas.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av. 17
de
Agosto 784
-
Casa
Forte, Casa
Forte
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à nova catalogação de
material/serviço do Siasgnet, esclarecemos que não existem alguns códigos apropriados à
necessidade desta unidade conforme estabelecido no Termo de Referência. Sendo assim,
haverá divergência entre a descrição detalhada disponibilizada no Comprasnet e a do
Edital. Nesse sentido, os senhores licitantes, ao cadastrarem suas propostas no sistema
eletrônico deverão considerar as descrições detalhadas do Termo de Referência..
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160200-00001-2023NE002277
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 UG 160198
O 7 Deposito de Suprimento CNPJ 09.547.338/0001-32, do Comando do
Exercito, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitacao N 01/2022,
N Processo 64453.006876/2022-38, destinada a contratacao de servico de publicidade legal
impressa e/ou eletronica. Sendo o fornecedor a EMPRESA BRASIL DE COMUNICACOES S/A
EBC CNPJ 09.168.704/0001-42, com valor total da contratacao em R$15.000,00.
Fundamento legal: caput, Art. 74, da Lei 14.133/2021.Data de Assinatura: 27/01/2023.
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA - TC
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
01.932.859/0001-00 - CLINICA SANTA ISABEL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de
reabilitação em fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e psiquiatria.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
22.653.759/0001-06 - S M MELO SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médica, ambulatorial, consultas eletivas e exames complementares..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
60.975.737/0054-63 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Prestação de serviço
médico hospitalar.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
07.189.922/0001-38 - CEDICS - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE CRATEUS LT.
Objeto: Prestação de serviço de exame por imagem médico.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
11.604.192/0001-61 - DIOGO CARVALHEDO DE MACEDO NETO FISIO CENTER -. Objeto:
Prestação de serviço de reabilitação em fisioterapia.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
35.750.133/0001-60 - BARROS E LOPES SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA. Objeto:
Assistência médica - hospitalar , laboratorial.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.000.465/0001-30 - CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Assistência
médica oftalmológica, consultas eletivas e exames complementares.. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
41.316.696/0002-28 - UNIMED REGIONAL DE CRATEUS - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
36.518.006/0001-00 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA SOUTO REIS LTDA. Objeto:
Atendimento médico odontológicos.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviço de análises clinicas e odontólogo e psicologia.. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.990,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.065,60.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108034702202295. Objeto: Eventual aquisição de uniforme
especial de caatinga.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/02/2023 das 09h00 às 11h30.
Endereço: 
Av. 
Cardoso 
de 
Sa, 
S/n
- 
Vila 
Eduardo, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS EHRICH RAMOS ESTRELA
Ordenaor de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64076.009463/2021-85.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.272.793/0001-84
- EQUATORIAL
MARANHAO DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 25/01/2023
a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.307,01. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).