DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64335.001634/2022. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de peças de viatura para o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e
suas Unidades Administrativas.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 06/02/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom
Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00010-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160146-00001-2023NE000001
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0021 publicado no D.O de 2022-11-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2022/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 20220/0021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160140
Nº Processo: 64320000159202399. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de uso médico e odontológico, para a utilização no Comando da 9ª Região Militar e
Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande-MS, conforme Planejamento Anual
das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx (2023).. Total de Itens Licitados:
30. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.duque de
Caxias, 
1628,
Campo 
Grande 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160140-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577020840202261 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência no tratamento de Drenagem de Empiema após colocação de prótese
craniana. Diex Requisitório nº 270 de 22 de novembro de 22. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Procedimento cirúrgico de urgência no tratamento de Drenagem de Empiema após
colocação de prótese craniana. Declaração de Dispensa em 01/02/2023. CLAUDIA LIMA
GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 02/02/2023. CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 03/02/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577022033202282 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência no tratamento de Artrodese Cervical. Diex Requisitório nº 281 de 09
de dezembro de 22. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento cirúrgico de urgência no
tratamento de Artrodese Cervical. Declaração de Dispensa em 01/02/2023. CLAUDIA LIMA
GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 02/02/2023. CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 24.590,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 03/02/2023) 160143-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios QR (embutidos
e enlatados), exclusivo para as Organizações Militares de Campo Grande - MS.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2023) 160136-00001-2023NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160100
Nº 
Processo: 
64290007099202259. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar),
Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DENNIS RAMOS CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160100-00001-2023NE800001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101013141202251. Objeto: Escolha da proposta mas vantajosa
para contratação de cessionário para a Cessão de uso de Bem Imóvel com o fim de
estabelecimento de uma barbearia destinada para os serviços de corte de cabelo dos
militares da OM, durante o horário de expediente em apoio as atividades administrativas
desta Organização Militar, a título precário, objetivando a exploração econômica.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Asp 
Mega 
731 
- 
Bairro 
Jaragua, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 301/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.922.686/0001-80 - NCB - NUCLEO CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.320.680/0001-93 - CLIFF - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482000710202341. Objeto: Serviços de limpeza, conservação,
higiene e manutenção de áreas internas, áreas externas, áreas verdes e esquadria, com
fornecimento de pessoal, matérias e equipamentos necessários à execução dos serviços, a
serem realizados na Asa Sul, Asa Norte no Cruzeiro, no Setor Militar Urbano-SMU, vila
residencial do RCG, Quadra Residencial dos Generais, Sede da Prefeitura Militar de Brasília,
Lago Sul e Garagem da Prefeitura Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Quartel-general do
Cmp/11ª 
Rm 
-
Av 
do 
Exército, 
S/nº
- 
Smu, 
Smu 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160082-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64539006311202219. , publicada no D.O.U de 23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Processo licitatório para eventual aquisição de Gás Refino de Petróleo para o 3º Grupo de
Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra. Novo Edital: 06/02/2023 das
08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino São Pelegrino -
CAXIAS DO SUL - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/02/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX DE ARAUJO RODRIGUES
Ordenador de Despesas Substituto do 3ºgaaae
(SIDEC - 03/02/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088007168202220 . Objeto: Atendimento odontológico e ortodôntico.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação decorre de processo de credenciamento para
a prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2022. FABIO RODRIGO DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/12/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar. Valor
Global: R$ 10.215,00. CPF CONTRATADA : 273.237.038-08 KARINA KARLA PECHT
TREVISI.
(SIDEC - 03/02/2023) 160471-00001-2023NE000001