DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 39.792.564/0001-40 - LABPREV DIAGNÓSTICOS ALMEIDA LTDA. Objeto:
Eventual contratação de serviços laboratórias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2023 a
05/02/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS TURMAS I E II / 2023 DO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação
para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2023), publicado no DOU nº 13, de 19 de janeiro de 2022,
passando a vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS
II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E
ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte
maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 960 vagas
destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDESTE do Brasil,
obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de
Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões
CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no
concurso.
- Leia-se:
PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS
II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E
ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte
maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 990 vagas
destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDESTE do Brasil,
obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de
Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões
CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no
concurso.
- Onde se lê:
PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - VAGAS PARA O CONCURSO
1.1
-
O presente
CP
destina-se
ao
preenchimento das
vagas
abaixo
discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio
Inicial:
d) 08 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Belém - PA, sendo 02 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
f) 100 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Manaus - AM, sendo 20
vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art.
1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
g) 50 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN, sendo 10 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014);
h) 08 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA, sendo 02 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
.
Organização Militar
Turma I
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Totais
. Unidades da MB no Rio de Janeiro -
RJ
328
82
410
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Rio Grande - RS
24
06
30
. 2º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Salvador - BA
03
01
04
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
01
01
02
. T OT A L
479
121
600
.
Organização Militar
Turma II
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Totais
. Unidades da MB no Rio de Janeiro
328
82
410
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Rio Grande - RS
24
06
30
. 2 Batalhão de Operações Ribeirinhas
- Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador - BA
03
01
04
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
02
00
02
. T OT A L
480
120
600
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º
do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014).
- Leia-se:
PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - VAGAS PARA O CONCURSO
1.1
-
O presente
CP
destina-se
ao
preenchimento das
vagas
abaixo
discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio
Inicial:
d) 15 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Belém - PA, sendo 03 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
f) 113 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Manaus - AM, sendo 23
vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art.
1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
g) 56 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN, sendo 11 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014);
h) 12 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA, sendo 03 vagas
(20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014);
.
Organização Militar
Turma I
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Totais
. Unidades da MB no Rio de Janeiro -
RJ
328
82
410
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Rio Grande - RS
24
06
30
. 2º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Belém - PA
09
02
11
. 3º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Manaus - AM
50
13
63
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Natal - RN
25
06
31
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Salvador - BA
06
02
06
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
01
01
02
. T OT A L
503
127
630
.
Organização Militar
Turma II
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Totais
. Unidades da MB no Rio de Janeiro
328
82
410
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Rio Grande - RS
24
06
30
. 2 Batalhão de Operações Ribeirinhas
- Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador - BA
03
01
04
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
02
00
02
. T OT A L
480
120
600
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º
do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014).
BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Capitão de Fragata (FN)
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.002464/2022-61; Licitação:
Pregão nº 098/22; Objeto:
Prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação em área interna
e externa adjacente a edificações, com fornecimento de todo material de limpeza,
utensílios, equipamentos, ferramentas, EPIs e uniformes, necessários para a perfeita
execução dos serviços, nas áreas do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo -
Sede. Contratada: KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
01.436.782/0001-79; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-003/00; Crédito Orçamentário:
Programa de Governo 6012; Ação Orçamentária 14T7; Plano Orçamentário 0004-PNM;
Ação Interna U499FC0; Natureza de Despesa: 339039.78; Valor: R$ 2.681.661,24 (Dois
milhões seiscentos e oitenta e um mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e
quatro centavos); Data da assinatura: 03/02/2023; Data de vigência: 03/02/2024.