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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo número: 63232.000152/2023-01; Licitação:
Pregão nº 098/22; Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação de áreas externas,
áreas verdes, roçada mecanizada com máquina portátil (roçadeira costal/lateral), com
apoio, e de conservação de vias permanentes com o fornecimento de todo material de
limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, EPIs e uniformes, nas áreas do Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo - Sede. Contratada: NORTE MANÁ COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, Inscrita no sob o nº 01.727.414/0001-80; Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-004/00;
Crédito
Orçamentário:
Programa 
de
Governo
6012;
Ação
Orçamentária 14T7; Plano Orçamentário 0004-PNM; Ação Interna U499FC0; Natureza
de Despesa 339039.78; Valor: R$ 404.831,81 (Quatrocentos e quatro mil e oitocentos
e trinta e um reais e oitenta e um centavos); Data da assinatura: 03/02/2023; Data de
vigência: 03/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000283202208. Objeto: Aquisição de gases comerciais e
especiais para atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar e da
Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
06/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitária
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições do CATMAT e do TR, prevalecerá a do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/02/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63268012406202238. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na área
de produtos e análises químicas par prestação de serviços de tratamento químico das
águas utilizadas em sistemas de condicionamento de ar do Edifício Barão de Ladário.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003311202221 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e qualificação de operação,
com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o equipamento analíticos
Calorímetro Exploratório Diferencial (DSC-60) e Analisador Termogravimétrico Diferencial
(DTG-60) do fabricante Shimadzu. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação de
serviços e fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas.
Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 01/02/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de
Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 16.464,00. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56
SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 03/02/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.003775/2019-09. No Termo
Aditivo n° 65720/2020-013/03,
publicado no DOU nº 25 de 03/02/2023, Seção 3, página 48, onde se lê: Data de
assinatura: 02/02/2023, leia-se: Data de assinatura: 01/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148036969202288. Objeto:
Equipamentos e mobiliários
hospitalares para o Conjunto Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/02/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na
descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição
do item que consta no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/02/2023) 765720-00001-2023NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 3/2023
NUP: 61984.000136/2023-82.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a
Licitação n 003/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente Licitação tem por objeto a
alienação, por venda, do CASCO da Corveta "Imperial Marinheiro", doravante, denominado
BEM, pertencente à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16). 2.
Credenciamento: Data/Hora/Local: 09 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes,
nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 10 de
março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ.
4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA F1 CONS T R U CO ES
E NAUTICA LTDA; CNPJ: 06.939.058/0001-81; TERMO DE CONTRATO: 14/2023; FINA L I DA D E :
contratacao de servicos de empresa especializada em montagem e desmontagem de tenda
e suas estruturas internas para manutenção dos trabalhos desenvolvidos pela FT Log Hum
em Boa Vista, para atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme do Art.55 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 2.609.255,00 (dois milhoes
seiscentos e nove mil duzentos e vinte e cinco reais); DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022;
VIGENCIA: 02/01/2023 a 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA CARIOCA
SOLUTION
EIRELI-ME; CNPJ:
22.567.346/0001-09;
TERMO
DE CONTRATO:
06/2023;
FINALIDADE: O objeto do presente instrumento é a contratacao de servicos de manutenção
de ar condicionados, para atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993; VALOR TOTAL: R$ 150.821,42 (cento e
cinquenta mil oitocentos e vinte um reais e quarenta e dois centavos); DATA DE
ASSINATURA: 27/01/2023; VIGENCIA: 27/01/2023 a 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA MANAOS
TELECOMUNICACOES; CNPJ: 33.983.742/0001-33; TERMO DE CONTRATO: 08/2023;
FINALIDADE: O objeto do presente instrumento é a contratacao de servicos de manutenção
e instalação de ligações fibra optica, para atender as necessidades da Operação Acolhida.
AMPARO LEGAL: conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993; VALOR TOTAL: R$
453.560,00 (quatrocentos e cinquenta e tres mil quinhentos mil e sessebta reais); DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2023; VIGENCIA: 12/01/2023 a 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA D H COUTO
CARVALHO 
EIRELI;
CNPJ: 
03.277.610/0001-25;
TERMO 
DE
CONTRATO: 
16/2023;
FINALIDADE: O objeto do presente instrumento é a contratacao de servicos de instalação
elétrica e mecânica de aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades da
Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993;
VALOR TOTAL: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais); DATA DE ASSI N AT U R A :
27/01/2023; VIGENCIA: 27/01/2023 a 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA AIALA EVENTOS
EIRELI; CNPJ: 10.862.668/0001-00; TERMO DE CONTRATO: 09/2023; FINALIDADE: O objeto
do presente instrumento é a contratacao de servicos de manutenção de ar condicionados,
para atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme a Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993; VALOR TOTAL: R$ 838.400,00 (oitocentos e trinta e oito
mil e quatrocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023; VIGENCIA: 27/01/2023 a
26/06/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2022 - UASG 110794
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação de mão de obra
exclusiva e por demanda para atender as necessidades da Força Tarefa Logística
Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR, Pacaraima- RR,
conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte integrante deste
edital.
Coronel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550002382202314. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
para diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da Subdivisão de
Laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 06/02/2023 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 60586.000429/2018-22.
Pregão.
Nº 
52/2018.
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE
ADMINISTRACAO
INTERNA-MD. Contratado: 05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados
de 20/02/2023 até 19/02/2024.. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
330.998,97. 
Data
de 
Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).

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