DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO OCS Nº 57/2019
CONTRATADO:
MOOVE.ON
CONSULTORIA
EM 
INOVAÇÃO
LTDA.
(CNPJ
n
º
11.204.307/0001-20). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços de Design Thinking para elaboração de
proposição e protótipos relativos à jornada do cliente junto aos canais digitais do
BNDES, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico AARH nº 01/2019 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
CONTRATADO. FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar a vigência do Contrato em
epígrafe por mais 12 (doze) meses, com início em 13/03/2023 e término em
12/03/2024, considerando a autorização indicada no preâmbulo deste Instrumento e a
manifestação favorável emitida pelo(s) representante(s) legal(is) do CONTRATADO em
correspondência de 25/10/2022, anexa a este Aditivo Epistolar; II. manter o valor
global da contratação, diante da alteração contratual formalizada em 22/08/2022, que
é de R$ 264.259,62;III. registrar, conforme originalmente pactuado, que o CO N T R AT A D O
deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação do
BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 13.212,98 (treze mil
duzentos e doze reais e noventa e oito centavos, equivalente a 5% (cinco por cento)
do valor global atualizado do Contrato, de modo a abranger o novo período de
vigência, sob pena de aplicação de penalidades, nos termos definidos no Contrato.
VALOR ORIGINAL
DO CONTRATO:
até R$
219.759,60 (duzentos
e dezenove
mil
setecentos e cinquenta e nove reais
e sessenta centavos). VALOR ATUAL DO
CONTRATO: até R$ 264.259,62 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta
e nove reais e sessenta e dois centavos). RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101700040 e
3102200020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO
JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da ATI, em 26/01/2023, no âmbito
da IP ATI/DEGAT 002/2023, de 25/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
Ct00039
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 52600.001644/2021-92.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a repactuação do valor do Contrato n.° 21/2021, sendo que o valor
estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 743.618,59 (setecentos
e quarenta e três mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), com base na
Nota Técnica nº 1/2023/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1421234). Vigência: 05/10/2021 a
05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.525,68. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 71000.022905/2018-16.
Pregão.
Nº 
24/2018.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA.
Contratado:
08.173.071/0001-06 - R & R SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência Contrato Administrativo nº 02/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos
termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. o Contrato nº 02/2019
poderá ser unilateralmente encerrado pela Contratante, a seu critério, de forma justificada
e mediante aviso prévio à Contratada de 30 (trinta) dias. Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.402,08. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 00.502.302/0001-
68, conforme registrado na Ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no
sítio www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 03/02/2023) 550005-00001-2023NE000001
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
865725/2018. Convenentes: Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS,
Unidade Gestora: 810007. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO, CNPJ nº
12207429000133. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS. Valor Total: R$ 114.963,15, Valor de Contrapartida: R$ 14.963,15, Vigência:
19/12/2018 a 15/08/2023. Data de Assinatura: 19/12/2018. Signatários: Concedente: ANNA
PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ALDO ENIO BORGES, CPF nº
***.004.745-**.