DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23000.014541/2020-72.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 e consignar
na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 05/02/2023 a
05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.999,92. Data de Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062022575202278 . Objeto: SERVIÇO de SUPORTE TÉCNICO INCLUINDO
ATENDIMENTO, ATUALIZAÇÃO
E MANUTENÇÃO
PARA O
SISTEMA INTEGRADO
DE
BIBLIOTECAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do objeto Declaração de
Inexigibilidade em 20/01/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de
Planejamento e Gestão. Ratificação em 27/01/2023. SERGIO ROBERTO GOMIDE FI L H O.
Diretor Geral em Exercício. Valor Global:
R$ 25.387,32. CNPJ CONTRATADA :
69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 03/02/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.002263/2022-04.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos, especificado no item 1.1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão
nº 08/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 3.371.294,00.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23040.001358/2021-11.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES
ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 1º termo de apostilamento tem por
objeto a retificação do preâmbulo e do
campo de assinatura do termo aditivo n° 001/2023 ao contrato n° 029/2021,
firmado em
14/01/2023.. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.808,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23040.001731/2020-53.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor da contratação de
solução para reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e
textos, utilizando equipamentos e tecnologia digital em regime de comodato,
contemplando a impressão, cópia e digitalização por meio outsourcing de impressão, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e em conformidade
com a cláusula sexta do contrato firmado entre as partes em 07/07/2021.. Vigência:
07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.820,17. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000354/2022-13.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do
colégio pedro ii, abrangendo ônibus, vans, veículos utilitários, ambulâncias tipo uti,
caminhões e diárias de motoristas e carregadores, por demanda, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 13.059,24. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II UASG 155636
Contratado: 04.842.765/0001-20, NETWAY TELECOM LTDA. Contrato 01/2020,
Processo n. 23785.000001/2019-98 - Pregão nº 3/2019.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 por 12 (doze)
meses e reajustar o preço consignado, nos termos do artigo 40 da lei nº 8.666,
de 1993, aplicado no reajuste e atualização de valores associados à prestação
dos serviços de telecomunicações, com valor percentual correspondente à
10,54% a
partir de
06/02/2023. Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
4.700,16. Data de Assinatura: 27/01/2023
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23775.000017/2022-15.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.022,72. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-01-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/01/2019 a 20/01/2021. . Leia-se: Vigência: 21/01/2021 a
21/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2022-
01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.333,00. Leia-se: Valor Total: R$
64.998,36.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS TIJUCA I
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23780000025202373
ANDRE LUIZ CAETANO BRAGA SOARES
Assistente em Administração
(SIDEC - 03/02/2023) 155633-15201-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23780000026202318
ANDRE LUIZ CAETANO BRAGA SOARES
Assistente em Administração
(SIDEC - 03/02/2023) 155633-15201-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23780000023202384.
ANDRE LUIZ CAETANO BRAGA SOARES
Assistente em Administração
(SIDEC - 03/02/2023) 155633-15201-2023NE111111
CAMPUS REALENGO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23785.000716/2022. Objeto: Contratação de limpeza, tratamento,
higienização, manutenção e conservação das piscinas do Complexo Esportivo Realengo,
pertencente ao Colégio Pedro II, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas,
equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais
insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bernardo
de 
Vasconcelos, 
941 
Parte 
i 
Realengo,
Realengo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2023) 155626-15201-2023NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 00812/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia
06/01/2023, seção 3, pagina nº 5. Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 812/2022" Leia-
se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 813/2022"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre
(IFAC), CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o Ministério Público do Estado do Acre
04.034.450/0001-56.
OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a implementação do Programa de Estágio
Curricular, nas modalidades Não-Obrigatório, Obrigatório e Voluntário, de acordo com
a Lei n.º 11.788/2008, a Resolução CNMP n.º 42/2009, a Resolução CPJ n.º 06/2010
e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados, para estudantes matriculados
e regularmente frequentes do IFAC.
VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses,
a partir da data de assinatura, podendo, porém, a qualquer tempo, ser prorrogado
e/ou alterado por qualquer uma das partes, mediante Termo Aditivo, sempre que o
interesse das partes o exigir, respeitando, contudo, a integridade de seu objeto.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022.