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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000056/2023-38.
Inexigibilidade Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição da licença de uso do software simulerh - plus.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023/SA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023/SA. Processo nº. 23714.001475/2022-96.
Celebrantes: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG),
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) -
CAMPUS SABARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES-MG).
Objeto: na perspectiva da cooperação recíproca, o desenvolvimento de curso de
qualificação de profissionais que atuam nos Pólos do Programa Academia da Saúde, em
Minas Gerais, para a oferta de práticas corporais em Medicina Tradicional Chinesa (Tai Chi
Chuan e Qi Gong). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua publicação.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23208.003950/2019-83.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 49/2019/rer.
Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.742,17.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2018-01-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 427.859,04. Leia-se: Valor Total: R$ 307.309,06. Onde se lê:
Vigência: 03/01/2018 a 02/01/2019. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23393.003219/2018-27.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração da vigência
do contrato 03 2021. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 541.716,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393003903202295. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo P13 e P45. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06, Bom Jardim -
Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações através do e-mail pregoeiro.januaria@ifnmg.edu.br.
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2023) 158378-26410-2023NE800000
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158437
Nº Processo: 23394.000934/2022-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631.
Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de lanches para os alunos
contemplados pelo pnae / pnaes e fornecimento de refeições para os alunos contemplados
pela assistência estudantil, mediante cessão onerosa do uso do espaço físico de 68,2 m²
para exploração de serviços de restaurante e cantina/lanchonete nas dependências do
campus montes claros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 314.672,38. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 086.018.866-39 - WELEN MARTINS ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 18.772,25. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 635.297.426-00 - MARLENE SANTOS FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 14.092,00. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000774/2022-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops).
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 122.176,00. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 (SRP)
Processo Administrativo nº 23051.011651/2022-44.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 02 de dezembro de 2022 foi homologado o resultado do certame em
epígrafe, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
ABATEDOURO E DEMAIS SETORES DE AGROINDÚSTRIA DO CAMPUS CASTANHAL, exercícios
2022/2023, entrega parcelada e sob demanda, ao Campus Castanhal, contendo
46(quarenta e seis) itens, sendo 30(trinta) foram cancelados, adjudicados 16(dezesseis0 às
licitantes vencedoras: - 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA LTDA, item 11, pelo valor total
de R$ 961,00; 09.251.627/0001-90 - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, item 04, pelo valor total de R$ 2.850,00; 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS
E INSTRUMENTOS LTDA, item 37, pelo valor total de R$ 598,60; 14.233.242/0001-30 - FM
PECAS E MAQUINAS LTDA, item 36, pelo valor total de R$ 25.570,00; 24.067.409/0001-93
- OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 03, pelo valor
total de R$ 38.560,00; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, item 09, pelo
valor total de R$ 2.976,00; 37.086.230/0001-25 - IDEAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA,
item 10, pelo valor total de R$ 1.780,00; 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, item 23, pelo valor total de R$ 443,23; 45.769.285/0001-68 - REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, itens 02, 07, 08, 17, 35 e 44, pelo valor total de R$ 63.964,54;
46.601.515/0001-48 - COMERCIO DE MAQUINAS JP LTDA, item 46, pelo valor total de R$
26.219,00; 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACO ES ,
item 43, pelo valor total de R$ 26.253,92. Total adjudicado e homologado: R$ 190.176,29
(cento e noventa mil, cento e setenta e seis reais e vinte e nove centavos)
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS
CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada
ao Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2022. Processo nº 23051.012403/2022-13. Objeto:
registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO E
DEMAIS SETORES DE AGROINDÚSTRIA DO CAMPUS CASTANHAL, exercícios 2022/2023,
entrega parcelada e sob demanda. Conforme relação de atas descritas a seguir:
- ATA nº 48/2022 - Adjudicatária: 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA LTDA, item
11, pelo valor total de R$ 961,00;
- ATA nº 49/2022 - Adjudicatária: 09.251.627/0001-90 - K.C.R. INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, item 04, pelo valor total de R$ 2.850,00;
- ATA nº 50/2022 - Adjudicatária: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA, item 37, pelo valor total de R$ 598,60;
- ATA nº 51/2022 - Adjudicatária: 14.233.242/0001-30 - FM PECAS E MAQUINAS
LTDA, item 36, pelo valor total de R$ 25.570,00;
-
ATA nº
52/2022
-
Adjudicatária: 24.067.409/0001-93
-
OPORTUNO
DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 03, pelo valor total de R$
38.560,00;
- ATA nº 53/2022 - Adjudicatária: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL
EIRELI, item 09, pelo valor total de R$ 2.976,00;
- ATA nº 54/2022 - Adjudicatária: 37.086.230/0001-25 - IDEAL INSTRUMENTOS
DE MEDICAO LTDA, item 10, pelo valor total de R$ 1.780,00;
- ATA
nº 55/2022
- Adjudicatária:
37.247.494/0001-13 -
NORTHWEST
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 23, pelo valor total de R$ 443,23;
- ATA nº 56/2022 - Adjudicatária: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, itens 02, 07, 08, 17, 35 e 44, pelo valor total de R$ 63.964,54;
- ATA nº 57/2022 - Adjudicatária: 46.601.515/0001-48 - COMERCIO DE
MAQUINAS JP LTDA, item 46, pelo valor total de R$ 26.219,00;
- ATA nº 58/2022 - Adjudicatária: 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA
OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, item 43, pelo valor total de R$ 26.253,92
Valor Global da Ata: R$ 190.176,29 (cento e noventa mil, cento e setenta e seis
reais e vinte e nove centavos), Validade da Ata: 15/12/2022 a 15/12/2023. Data de
assinatura da ata: 15/12/2022. As propostas de preço e demais documentações do
certame encontram-se disponíveis no sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>.
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003616/2022-14.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS
SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção e conservação predial (eletricista),
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para
atender às necessidades da reitoria do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor
Total: R$ 67.874,04. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 19/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): AMANDA MAYARA SOBRAL
RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 19/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 03/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante
AMANDA MAYARA SOBRAL RODRIGUES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 20/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSEPH DONALD DE
MACENO VIEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante JOSEPH DONALD DE MACENO VIEIRA, Contratado(a).

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