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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 21/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCO DIO G E N ES
FREIRES FERREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 21/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 22/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAPHAELA ALVES DE LIMA
LIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 22/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 03/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante
RAPHAELA ALVES DE LIMA LIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 23/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GLERYSTON THI AG O
GOMES DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 23/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante GLERYSTON THIAGO GOMES DA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 25/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CAMILA FREITAS
SARMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 25/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 03/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante
CAMILA FREITAS SARMENTO, Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LARISSA CLAUDINO FERREIRA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e LARISSA CLAUDINO FERREIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WELITÂNIA INÁCIA SILVA: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1,
com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e WELITÂNIA INÁCIA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ÁQUILA MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D
I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e ÁQUILA MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001542202368 . Objeto: A prestação de serviço de sob demanda de
Refeições (coffe break) , durante a realização de eventos de realizados no Campus
Jaguariaíva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para integração dos servidores no momento de
intervalo da semana pedagógica. Declaração de Dispensa em 03/02/2023. ANA P AU L A
SOUTO THON. Direção Administrativa. Ratificação em 03/02/2023. LIVIA MARIA ARAUJO
MACEDO. Direção Geral. Valor Global: R$ 3.008,00. CNPJ CONTRATADA : 14.400.037/0001-
11 FABIO BORGES OLIVEIRA - PRODUTOS ALIMENTICIOS.
(SIDEC - 03/02/2023) 158009-26432-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO - ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL REFERENTE AO EDITAL 34/2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 05 de janeiro de 2021, torna pública a PRORROGAÇÃO do
período das inscrições até 24 de fevereiro de 2023, para a seleção de professor substituto,
no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área Educação Especial, referente
ao Edital 34/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11.
KARINA MELLO BONILAURE
CAMPUS LONDRINA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ROBERLEY SANCHES CRUZ CNPJ N° 40.223.849/0001-49, de acordo com
o processo administrativo 23411.021697/2022-30 a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 1 (um) ano, em conformidade com o que dispõe item 19 do Termo de Referência do
PE no 35/2022 e Contrato 09/2022 conforme no Artigo 87, III da Lei n o 8666/93, conforme
Decisão Administrativa no 01/2023, sendo tal procedimento informado no SIC A F.
DIRETOR GERAL SUBSTITUTO
Sérgio Assis de Almeida
CAMPUS CASCAVEL
CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU
EDITAL Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela portaria Nº 1146, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União no dia 02 de janeiro de 2023, seção 2, página 29, de acordo com a
resolução IFPR 107/22, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal
do Paraná - IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, área de Informática, nos termos da
Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, através de requerimento, das 08hs do dia
05/02/2023 às 11:59hs do dia 20/02/2023, conforme item 2 do Edital 7/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 7/2023, no período de 05/02/2023 à
09/02/2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (Quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/
e
no 
site
do
campus
https://quedasdoiguacu.ifpr.edu.br/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 7/2023.
JONATHAN DE PAULA CAMARGO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissao de Uso a titulo precario celebrado entre o Instituto Federal de
Educacao Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Campus Recife, doravante denominado IFPE
Campus Recife, e a Senfio Solucoes Tecnologicas Ltda, doravante denominada
PERMISSIONARIA, que celebram o presente instrumento que tem como objeto a Outorga
de Permissao Onerosa de Uso a Titulo Precario de parte do Laboratorio GPSERS,
compreendendo duas bancadas de desenvolvimento de software e hardware com duas
posicoes de trabalho cada e uma estacao Infoway AMD Phenon x2 550 com 4GBytes de
RAM e 256GBytes de HD e Monitor de 17 polegadas, doravante denominado
LABORATORIO. A vigencia sera de 12 (doze) meses com inicio em 06/02/2023, podendo ser
revogada antes do seu termino, nos termos da clausula decima quinta. A contrapartida da
permissionaria esta especificada na clausula sexta do presente Termo. A Portaria CREC/IFPE
n 35, de 31 de janeiro de 2023 foi assinada pelo Diretor Geral do IFPE Campus Recife e
entra em vigor na data da publicacao. As informacoes aqui publicadas sao aquelas que
constam do Processo Administrativo n 25295.007608/2022-05
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158465
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23298.018487/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e condições
contratuais.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.038.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000678/2022-10.
Dispensa Nº 57/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 856.778.503-06 - MARIA APARECIDA SARAIVA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos rede
de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023 .
Fundamento Legal: . Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 10.558,75. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 40/2021,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Ronielle
Medeiros Rocha. Data da Extinção: 01/02/2023.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 62/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Maíla de
Lima Claro. Data da Extinção: 01/02/2023.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 61/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Márcio
Nannini da Silva Florêncio. Data da Extinção: 01/02/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23055000275202316 . Objeto: Contratação de serviço de Pessoa Jurídica -
fornecimento de água e esgotamento sanitário - Exercício 2023 - IFPI - Campus Teresina
Central. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação do referido serviço, o que
justifica o enquadramento em inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2023. RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA. Diretor de Administração. Ratificação em
30/01/2023. PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO. Diretor Geral. Valor Global:
R$
120.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
27.157.474/0001-06 
AGUAS
DETERESINA
SANEAMENTO SPE S.A..
(SIDEC - 03/02/2023) 158146-26431-2023NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 85/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tardelly de Araujo Cavalcante.
OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 24/01/2023 a
23/01/2024. DATA E ASSINATURAS: 24 de janeiro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Bruno Mendes Pacheco.
OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/01/2023 a
09/12/2023. DATA E ASSINATURAS: 26 de janeiro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato de Locação de Serviços
Didático-Pedagógicos 
nº 
145/2021. 
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal 
de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisca Mauricélia
Ferreira de Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de
01/12/2022 a 30/11/2023. DATA E ASSINATURAS: 01 de dezembro de 2022.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços
Didático-Pedagógicos 
nº 
109/2021. 
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal 
de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Elissandra Ferreira
de Sousa. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para
o período de
16/01/2023 a 11/08/2023. DATA E ASSINATURAS: 16 de janeiro de 2023.

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