DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2582/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23438000104202384. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de substituição e instalação de calhas, com
fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e ferramentas
necessários, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP - Câmpus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333,
Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02582-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
16/02/2023 
às
08h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 03/02/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158344
Número do Contrato: 10344/2022.
Nº Processo: 23312.001403/2022-71.
Dispensa. Nº 3344/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificação
da jornada semanal e da quantidade de postos do item n.º 1 (tradutor intérprete de libras)
do contrato n.º 10344/2022, passando de 1 posto de 40 horas semanais para 2 postos de
20 horas semanais.. Vigência: 24/01/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.544,48. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2022-CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga
Contratado(a): Mauro Sergio Zakia Jabur Arruda.
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Mauro Sergio Zakia Jabur
Arruda, contratado(a).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 042/2022.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): DANILLO DA SILVA ROCHA
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Informática, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, § 2º.
Data da Rescisão: 01 de fevereiro de 2023.
CONTRATO Nº 016/2021.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): GEDEANE GOMES DA SILVA KENSHIMA
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Elétrica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II.
Data da Rescisão: 05 de fevereiro de 2023.
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19711/2022 - UASG 158711
Número do Contrato: 19711/2022.
Nº Processo: 23434.001783/2022-68.
Pregão. 
Nº 
19711/2022. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
MATAO. 
Contratado:
23.500.020/0001-27 - L M ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento
tem a finalidade da alteração da razão social de acordo com o contrato social.. Vigência:
04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.198,00. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 263.408,62. Leia-se: Valor Total: R$ 282.838,54.
Onde se lê: Assinatura: 20/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui.
Contratado(a): Edileide Aparecida Brito Bodenhausen.
Vigência: 31/01/2023 a 11/04/2023.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Edileide Aparecida
Brito Bodenhausen, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2022 - UASG 152426
Nº Processo: 23290.000707/2021-36.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA.
Contratado: 31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA EIRELI.
Objeto: Concessão onerosa de espaço público..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a . Valor Total: R$
520,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 152426
Nº Processo: 23707.000009/2022-82.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços de controle sanitário integrado no combate a
vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, descupinização, dedetização e
desratização, com fornecimento de materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de
mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 7.715,89. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 152426
Nº Processo: 23060.001521/2022-99.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA .
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de readequação do projeto de segurança contra incêndio e pânico e implantação
do sistema de proteção contra descarga atmosférica (spda) do campus estância.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2022 a
19/04/2033. Valor Total: R$ 462,60. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152426
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23463.000313/2021-59.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado:
11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Supressão de 6,97% ao valor do contrato, suprimindo 1 (um) posto da
função de contínuo e a prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.345,36. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 152426
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23463.000069/2021-24.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado:
12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Redução contratual de 01
posto de vigilância noturno. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 366.891,84. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152426
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23463.000524/2019-17.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: .
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se,
nesta ocasião, o período de 03/12/2022 a 03/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.998,35. Data de Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152426
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23463.000313/2021-59.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 11.428.002/0001-00 -
KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Supressão de 6,97% ao valor do contrato, suprimindo 1 (um) posto da função de contínuoe
a prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.374,30. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152426
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23463.000330/2021-96.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 13.938.438/0001-67 -
STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA. Repactuação e reajuste de preços.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 43/2022 publicado no DOU em 07 de
dezembro de 2022.