DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme disposto no OFÍCIO Nº 6827/2022/MMA, bem como, do descumprimento do
prazo legal de 5 (cinco) dias para prestação de contas em viagem concedida, no caso
específico, da não comprovação da devolução das diárias e passagens
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
Subsecretário
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440001
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 02000.007560/2021-53.
Inexigibilidade.
Nº
18/2022.
Contratante:
SUBSECRET.DE
PLANEJ.,ORC.E
ADMINIST.SPOA/MMA. Contratado: 18.808.505/0001-42 - INSTITUTO CERVANTES EM
BRASILIA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global do contrato
nº 08/2022, equivalente a R$ 31.995,00 (trinte e um mil, novecentos e noventa e cinco
reais), com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1º da lei nº 8.666, de 1993,
passando o valor global do contrato para R$ 159.975,00 (cento e cinquenta e nove mil,
novecentos e setenta e cinco reais).. Vigência: 03/02/2023 a 13/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.975,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 87.837,21. Leia-se: Valor Total: R$ 87.838,97.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193111
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 02015.000863/2021-86.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato 04/2021 por mais 12 meses. Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
0805099-38.2022.
VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 193119-19303-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 7/2023
O Superintendente Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, para vir ou dele tiver conhecimento, que nos autos do
processo administrativo supracitado que tramita nesta Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, foram realizadas tentativas para localizar a empresa/Representante
Legal no endereço conhecido nos registros existentes nesta Autarquia Pública Federal e cadastrado pela própria empresa e como se encontra a mesma em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível citá-la pessoalmente ou ao seu representante legal, fica citada pelo presente edital, para comparecimento na sede desta Superintendência Estadual do IBAMA, localizada na
Avenida Almirante Alexandrino de Alencar n° 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN, para o pagamento das taxas de TCFA pendentes de pagamento ou promover sua defesa, sob pena de revelia.
Para conhecimento de todos é publicado/afixado o presente edital, na forma da Lei, em local público e de livre acesso na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte,
para todos os atos e termos do processo administrativo supracitado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação deste edital, conforme termos do
art. 23, §2º, inciso IV, do decreto nº 70.235/72, apresente defesa administrativa, pagamento ou pedido de parcelamento e que, não o sendo efetivado, a empresa/Representante Legal será
considerada revel e o processo administrativo supracitado será encaminhado à Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para efetivação da cobrança judicial.
.
Interessado
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competência TCFA
. Edson C. da Silva Pescados E
Transportes
26.144.520/0001-61
02021.000953/2021-98
4º Trim./2016 ao 4º Trim./2020
Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar o Núcleo de Arrecadação (NUARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande
do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; Telefone: (84) 3342-0414 ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para maiores
informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
Superintendente - Substituto
EDITAL Nº 8/2023
O Superintendente Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, para vir ou dele tiver conhecimento, que nos autos do
processo administrativo supracitado que tramita nesta Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, foram realizadas tentativas para localizar a empresa/Representante
Legal no endereço conhecido nos registros existentes nesta Autarquia Pública Federal e cadastrado pela própria empresa e como se encontra a mesma em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível citá-la pessoalmente ou ao seu representante legal, fica citada pelo presente edital, para comparecimento na sede desta Superintendência Estadual do IBAMA, localizada na
Avenida Almirante Alexandrino de Alencar n° 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN, para o pagamento das taxas de TCFA pendentes de pagamento ou promover sua defesa, sob pena de revelia.
Para conhecimento de todos é publicado/afixado o presente edital, na forma da Lei, em local público e de livre acesso na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte,
para todos os atos e termos do processo administrativo supracitado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação deste edital, conforme termos do
art. 23, §2º, inciso IV, do decreto nº 70.235/72, apresente defesa administrativa, pagamento ou pedido de parcelamento e que, não o sendo efetivado, a empresa/Representante Legal será
considerada revel e o processo administrativo supracitado será encaminhado à Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para efetivação da cobrança judicial.
.
Interessado
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competência TCFA
. Búzios Materiais de Construção
LTDA ME
35.303.585/0001-01
02021.000254/2021-48
4º Trim./2016 ao 3º Trim./2020
Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar o Núcleo de Arrecadação (NUARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande
do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; Telefone: (84) 3342-0414 ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para maiores
informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
Superintendente - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 02021.001366/2021-16. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2021
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II QUE
ATENDE
A DEMANDA
DA
SUPES-RN, Pregão
Nº
6/2021.
Contratante: IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 25.184.471/0001-28 - I D EA L
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do Contrato em epígrafe, Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$
202.047,53(duzentos e dois mil, quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), Data de
Assinatura: 29/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 02021.001523/2019-79. ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER
DEMANDA DA SUPES-RN E UT-MOSSORÓ, Pregão Nº 3/2019. Contratante: IBAMA -
SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS
GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do Contrato em epígrafe, Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total:
R$ 231.758,60(duzentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta
centavos), Data de Assinatura: 29/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
02021.001356/2021-81.
ESPÉCIE: 1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
10/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUNÇÃO DE PORTEIRO DESARMADO QUE
ATENDE A DEMANDA DA SUPES-RN, Pregão
Nº 4/2021. Contratante: IBAMA -
SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 -
ESTRATEGICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto: o presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do Contrato em epígrafe, Vigência: 02/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 66.858,72(sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e
oito reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 29/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO: 02548.000302/2020-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo, e de outro lado
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.062.893/0001-74,
denominado
COMPROMISSÁRIO;
OBJETO:
Implementar
serviços
de
preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada
por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa
Quelônios da Amazônia (PQA), nos tabuleiros/bases localizados no Estado de Roraima;
VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 21.137,89 (vinte e um mil e cento e trinta e sete
reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os percentuais e o texto vigentes à época
do compromisso do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO
DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 14516551/2022-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA
DAS ASSINATURAS: 27/12/2022 e 10/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO: 02029.001819/2022-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente WALLACE RAFAEL ROCHA LOPES, CPF nº
830.XXX.XXX-49, e de outro lado ALVEAR ROQUE DE FABRIS, CPF: nº 347.XXX.XXX-72,
denominado
COMPROMISSÁRIO;
OBJETO:
Implementar
serviços
de
preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada
por meios próprios, a prover a lista de necessidades do projeto CETAS/IBAMA, localizado
no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil
e quatrocentos e oitenta reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do
Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: de acordo com o PLANO
DE TRABALHO, Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM - CETAS nº
14747238/2023-TO/NUCAM-ECAC/Supes-TO; DATA DAS ASSINATURAS: 03/02/2023.