DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25000.005299/2021-52.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 17.489.291/0003-98 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/02/2023 a 10/02/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
397.152,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 25000.053130/2016-41.
Pregão. Nº 45/2017. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n.º 13/2018, por 180 (cento e oitenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6/2/2023 a 5/8/2023, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/02/2023 a 05/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.243,20. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Ministério da Saúde, por intermédio da Comissão Especial de Licitações,
designada por meio da Portaria nº SAA nº 88, de 24 de junho 2022, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará quarta sessão publica para continuidade do
certame, conforme estipulado no item 20.7 do Edital, às 09:00 horas (horário de Brasília)
do dia 13 de fevereiro de 2023, no auditório Emilio Ribas, localizado na Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Asa Sul, em Brasília-DF.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
VICE PRESIDENTE
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Ministério da Saúde, por intermédio da Comissão Especial de Licitações
designada por meio da Portaria nº SAA nº 88, de 24 de junho de 2022, torna sem efeito
a publicação do resultado de habilitação publicado no DOU na 3ª Sessão do dia 03 de
fevereiro de 2023. Informa-se que os atos e prazos do resultado de habilitação realizados
em sessão pública foram respeitados conforme edital e publicados no DOU na 3ª Sessão do
dia 04 de outubro de 2022.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
VICE PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
839120/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 839120/2016, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 425.338,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2016 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
14/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
904683/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: A P A E DE TAQUARITUBA, CNPJ nº 50345842000153. Prorrogação de vigência
solicitada através do Ofício 476 de 15/12/2022 (SEI 0031008879). Valor Total: R$
100.296,00, Valor de Contrapartida: R$ 296,00, Vigência: 17/12/2020 a 18/08/2023. Data
de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE FRANCISCO ROMANO, CPF nº ***.761.268-**.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 870045/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA/SP CNPJ
52.049.244/0001-62. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Termo aditivo de
alteração de vigência, Port. 424/2016 art. 36. Vigência: 07/08/2018 a 31/03/2024. Data da
assinatura: 03/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº. 912288/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCORDIA, Estado do
ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 36.399.624/0001-70. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 30/08/2021 a 18/02/2024. Data da Assinatura:
02/02/2023. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE
/ Bartolomeu Martins
Lima -
Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.009664/2022-14.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de medicamentos e insumos para a saúde - contraste nao - ionico
com 350mg - 370mg de iodo/ml para hemodinamica - 100 ml fr..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 82.350,00. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
02/02/2023
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 19/2023, PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA., o item 02, perfazendo o total de R$ 73.150,00 (dezesseis mil e
quatrocentos e setenta reais); Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024; Data da Assinatura:
02/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 81/2022. Processo nº 33409.009982/2021-
02.
Dr. Roberto de Castro Meirelles de Almeida
Diretor Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 110/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de suporte técnico de hardware e manutenção com reposição de
peças e monitoramento proativo para equipamentos de TIC em funcionamento no Data
Center do Instituto Nacional de Cardiologia
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 119/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (curativos,
fixadores e campos),
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 250059-00001-2023NE011111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 122/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo para
Diagnósticos Moleculares (Agarose, Álcool Etílico, corante e etc). 33409.000895/2022-62
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 250059-00001-2023NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº
97/2022.
Processo33409.004530/2022-15. Objeto:Aquisição de medicamentos(micofenolato), sendo
a empresa vencedora: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 139/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº139/2022.
Processo33409.008861/2022-16. Objeto:Aquisição de insumos hospitalares (nitrogênio
líquido), sendo a empresa vencedora: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTROS DE PREÇOS Nº 16/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023 e 24/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter para tubo de troca
endotraqueal, kit introdutor e outros). Detentoras do Registro: CARLA DE OLIVEIRA
CORREA. Item: 11, EMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 12, PROMED
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP. Item: 10, NDS IMPORTADORA &
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. Itens: 02 e 08 e IMPULSE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 03 e 06; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
01/02/2023 à 01/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2022.
Processo nº 25057.018338/2021-26
Valor Global: R$ 140.080,20(Cento e quarenta mil, oitenta reais e vinte centavos)
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
SUBSTITUTO EVENTUAL