DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00
- 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
TASSIANA CANUTO MACEDO - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA
SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIONORA
BEZERRA DA SILVA 2 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, Fortaleza
10 dde setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6855982/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, CNPJ/MF 07.954.514/0138-80,
CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRA-
TADA: K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob Nº: 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 10, 11 e 19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 05/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.275,20 (Dois Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00
- 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LEIDIANE NASCIMENTO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. KILVIA
MARIA LIMA DE OLIVEIRA 2. ANTONIO LUCAS ALVES SOARES.
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7048827/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, CREDE 1, MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA CONTRATADA: ROBERTO
TOMAZ DA SILVA – ME ( TOMAZ & SILVA ) inscrita no CNPJ sob
nº 26.049.873/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), ROBERTO
THOMAZ DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 04/ 2018 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 984,00 (NOVECENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA
- CONTRATANTE, ROBERTO THOMAZ DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2. FRANCISCO
LEVI PEREIRA BRAGA. Fortaleza, 10 setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5683754/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Sec retaria da Educação/
E.E.F.M PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0541 - 36- FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Wellington Sampaio Vieira Júnior CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018 0003 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e qua renta) dias, contado a partir da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 4.694,40 (Quatro Mil Seiscentos e Noventa
e Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Wellington Sampaio Vieira Júnior
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Mara Gomes de Lima , 02 - Otaciano
Pereira Gomes. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6637462/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787 -
44- CREDE 8 - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: FRAN-
CISCO NUNES MARTINS FILHO, neste ato representado pelo Sr. FRAN-
CISCO NUNES MARTINS FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ALUNOS DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA ,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 2 e 16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Chamada Pública nº 201800 02 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 181 (cento e oitenta e um) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
17.424,78 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992. DATA DA ASSINATURA:
16 de AGOSTO de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCO NUNES MARTINS
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ÍTALO
EMANUEL AMORIM DE SOUZA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6410549/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0440-92- FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: LC MAIA
JUNIOR COMERCIAL - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 20.655.039/0001-54
, representada neste ato pelo senhor Sr. LUIS CARLOS MAIA JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 05,06,07,08,12,13,14,15,16,18,19,20,21,22,25,26,27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23 Inciso II, alínea “a”
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.358,97 (oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e
noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE
2018 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, luis
Carlos Maia Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Milene
Antunes de Alencar, 02 - Francisco Cleber Nobre da Silva. Fortaleza, 10 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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