DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 26
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 18
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 44
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 44
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 45
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 56
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 56
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 56
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 57
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 58
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 59
Ministério da Saúde................................................................................................................ 62
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 65
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 66
Ministério do Turismo............................................................................................................. 67
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 67
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 68
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 72
Ministério Público da União................................................................................................... 72
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 77
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 77
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 78
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 87
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 96
Editais e Avisos........................................................................................................................ 96
................................... Esta edição é composta de 98 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 3/2/2023 a
edição extra nº 25-A do DOU.
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Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposições de Motivos
Nº 2, de 27 de janeiro de 2023. Homologo. Em 3 de fevereiro de 2023.
Nº 3, de 27 de janeiro de 2023. Homologo. Em 3 de fevereiro de 2023.
Nº 4, de 30 de janeiro de 2023. Homologo. Em 3 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ PORTELA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº
2216809, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Auditoria e Credenciamento - COAUC/CGAFI, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDER SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 760140,
para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude - COFIC/CGAFI, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO BENEDETI, matrícula SIAPE nº
1884107, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação de Inteligência e Análise Preditiva - COIAP/CGAFI, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 14 da
Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R ,
RONEY CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2270849, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação de
Tecnologia da Informação e Comunicações - COTIC/CGGTI, desta Autarquia.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 78, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELEANA PAULA DE OLIVEIRA MORAIS para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TEREZA CRISTINA MONTEIRO CARDOSO DO NASCIMENTO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.08, na Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CAROLINE BUOSI MOLINA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Social da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DANNYTHA RAYRES LOPES CÂMARA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação
Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
CASA CIVIL