DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA Nº 141, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001468/2022-53, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO LANZONI BONATO, matrícula Siape nº 1552891, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE
1.11 (21014861), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Paraná, da Consultoria-
Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 158, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.032806/2022-28, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SOCORRO JANAÍNA MAXIMIANO LEONARDO, matrícula Siape nº 1553247, do encargo de
substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (2101321), da Coordenação de
Acordos de Leniência, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e
Probidade da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 160, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001927/2022-27, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA NAZARETH MARTINS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1577344, Administradora,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015042), da
Unidade Estadual de Administração em Santa Catarina, da Superintendência Regional de
Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001468/2022-53, resolve:
DISPENSAR
ROGERIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1578174, Advogado da União, da Função Comissionada
Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014861), da
Consultoria Jurídica da União no Estado do Paraná, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE para exercer a função de Assessor Técnico
na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.12.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
EDSON SANTIAGO do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código CCE 2.13, na Assessoria
Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDSON SANTIAGO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código
CCE 2.13, na Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDWALDO COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código CCE
2.13, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/GSI/PR nº 62, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 25, de 3 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 4, que trata da dispensa
de militar da de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de
Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D), onde se lê: "...
DESIGNAR...", leia-se: "... DISPENSAR...".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt PMDF EDIMAN FRANCISCO RIBEIRO da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de
fevereiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 110, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB JONATHAN NUNES PAIVA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB JEOVANE PEREIRA DOS REIS para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 910604 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
SAULO MOURA DA CUNHA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 94 - Dispensar matrícula nº 913010 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 95 - Designar matrícula nº 913063 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador, código FCE 1.10.
SAULO MOURA DA CUNHA