DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 537, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.004376/2023-68, resolve:
Designar JOSE CARLOS SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 29155, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia
e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 538, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.004374/2023-79, resolve:
Designar ANTONIO LISBOA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 28697, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia
e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 539, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004502/2023-84, resolve:
Nomear CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 3105499, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das
Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 540, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005292/2023-41, resolve:
Designar PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES, matrícula SIAPE nº 2172097, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 541, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005286/2023-94, resolve:
Designar THIAGO DUTRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2816484, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da
Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 542, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001822/2023-82, resolve:
Designar WILLIAN ARAÚJO NERES, matrícula SIAPE nº 32651, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de
Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 543, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005355/2023-60, resolve:
Designar GUILHERME ZAHA TAKEDA, matrícula SIAPE nº 2170722, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Prevenção e Vigilância de Doenças Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e
Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 544, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003896/2023-53, resolve:
Designar JOSÉ MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 29330, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Cooperativismo, Associativismo e Agregação de Valor, do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 545, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005507/2023-24, resolve:
Designar ADRIANO LENIN CIRILO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2171364,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Negociações Internacionais de Sustentabilidade, Coordenação-Geral de
Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 546, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004060/2023-76, resolve:
Designar MARCUS VINÍCIUS MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1358935,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 547, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010190/2023-48, resolve:
Nomear KAREN PAIVA TRINDADE para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe
de Divisão,
código CCE
1.07, da
Divisão de
Apoio Administrativo
de
Acompanhamento, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME ANTONIO DA COSTA
JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar como membro do Global Leaders Group on Antimicrobial
Resistance (GLG/AMR), da 6° Reunião do GLG/AMR, em Bridgetown, Barbados, no período
de 05 a 11.02.2023, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.004881/2023-11)
IRAJA LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21079.000086/2021-70; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO ALVES LINHARES, matrícula SIAPE nº 699549, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.104201/2022-79; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
EDVALDO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1107785, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000434/2022-31; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
DINALVA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 32321, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS