DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo nº
80000.000034/2023-38, resolve:
DESIGNAR FLAVIA SOUZA RAMOS DOS GUARANYS, matrícula Siape n. 1741750,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Assessoria do Gabinete do Ministério das Cidades, código
CCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 158, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.000936/2023-88, resolve:
DESIGNAR
ANTONIO VLADIMIR
MOURA LIMA,
para
exercer a
função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do
Gabinete do Ministério das Cidades, código FCE 1.13.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 307, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
DESIGNAR RENAN FERREIRA LOPEZ, para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 358, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000886/2023-39, resolve:
NOMEAR LUANA LANDIM ARAUJO, para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Regulação do Departamento de Regulação da
Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE
2.10, do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCID nº 10, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 25, Seção 2, página 7, constante do processo nº 80000.000025/2023-47, a qual
versa sobre a designação para o encargo de substituta eventual da servidora MARIANNE
MACEDO DE CARVALHO, onde se lê: Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do
Ministério das Cidades, código FCE 1.15, leia-se: Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério das Cidades, código FCE 1.15, no período de 6 a 17 de fevereiro de
2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 153, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, DANIEL ALVES NATALIZI, CPF ***.433.797-**, do cargo
comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Políticas
e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002981/2023-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 154, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2023, SONIA REGINA DA SILVA
OLIVEIRA, CPF ***.944.861-**, do encargo de substituta do Coordenador de Logística e
Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.023555/2022-33).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar VANIA GOMES DA SILVA, CPF ***.983.596-**, para exercer, no
período de 5 a 10 de fevereiro de 2023, o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto CARLOS EDUARDO HIGA
MATSUMOTO, CPF ***.278.608-** (Processo SEI nº 01250.015322/2019-92).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DA MINISTRA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor, e JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA,
Chefe da Divisão de Clima Espacial, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE, para participarem, como membros da Delegação Brasileira, da "60ª Sessão do
Subcomitê Técnico e Científico (STSC) do Comitê para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior
(COPUOS)", em Viena/Áustria, de 04/02/2023 a 12/02/2023, trânsito incluído, com ônus
para o INPE, conforme Processo nº 01340.000542/2023-99.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 6.583, de
22.11.2022, DOU 16.12.2022, e considerando o Memorando nº 225/2023/INPA (10784489),
resolve:
Designar a servidora BEATRIZ RONCHI TELES, CPF nº ***.949.980-**, para o
encargo de substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulares da
Coordenadora-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, código FCE 1.13, deste Instituto
(processo SEI nº 01280.001978/2022-76).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA LNA Nº 182, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria PR/Casa Civil nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de
2006, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Ricardo Herren, matrícula SIAPE nº xxxx815, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, da Carreira de Gestão, Desenvolvimento e
Infraestrutura em C&T, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA,
unidade integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, com fundamento nos incisos de I a IV, c/c com o inciso I do parágrafo 2º e o inciso
I do parágrafo 3º, do artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de novembro de 2019. Processo
de aposentadoria n.º 01204.000016/2023-93.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Exonerar EDIVALDO SOUSA GONÇALVES, CPF nº ***.277.101-**, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código CCE 1.08, da
Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração,
desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO CRISTOVÃO DOS SANTOS, CPF nº ***.792.341-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e
Aquisições, código FCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA