DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cap QAO R/1 (1013431232) DANILO BEZERRA COSTA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 74, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cap QAO R/1 (0318350337) VANDERLEI VIANA
LAMPERT, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cap QAO R/1 (0308178748) NELSON LUIS REICHERT
ROCHA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas ( H FA ) ,
em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO Refm (0149434623) MARCELO THIMOTI DA SILVA no
Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico na atividade de
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap
QAO R/1 (0231073933) PAULO CEZAR
MARTINIANO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército
(SGEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0231073933) PAULO CEZAR MARTINIANO na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes à medalhística, gerenciamento, controle e revisão de processos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 78, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cap QAO Refm (0380827220) CHARLES GONÇALVES DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em
Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 1º Ten QAO R/1 (0318792637) JAIME JOSÉ FRANTZ, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército
(CCOMSEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0202880746) ANDRÉ LUIZ DE FRANÇA SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Vice-Presidência da República, em B r a s í l i a - D F,
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0305392144) MARCOS VINICIUS
FAGUNDES DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa
do Quartel-General do Exército (B Adm QGEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de
2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0305392144) MARCOS VINICIUS FAGUNDES DOS
SANTOS na Base Administrativa do Quartel-General do Exército (B Adm QGEx), em Brasília-
DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o
Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exército nos assuntos
referentes à Área de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0187821038) GUSTAVO JOSÉ BARACHO DE
SOUSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do
Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a
alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0187821038) GUSTAVO JOSÉ BARACHO DE SOUSA no
Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente na redação da
Revista Verde-Oliva, na vídeo-revista do Exército e na vídeo-revista digital, na Divisão de
Produção e Divulgação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 12-E1-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1274783131) NELSON RAMOS DOS SANTOS, Prec- CP nº 961722297, do(a) Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274783131) NELSON
RAMOS DOS SANTOS, Prec- CP nº 961722297, do(a) Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar nos Processos de Controle, Guarda, Conservação e Pesquisa nos Arquivos do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 7-CML, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018787513-3)
LUCIANO MARCIO DE PAULA, Prec-CP: 96 1951169, do Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I,
do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, O Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 019252893-3)
PEDRO ALVES RIBEIRO, Prec-CP: 96 1655539, no Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA