DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 657, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e considerando os Processos Administrativos nº 09243.000203/2021-
51, nº 09243.000480/2021-63, nº 60250.000099/2021-62, nº 09243.000745/2022-12 e
09243.000811/2022-46, resolve:
A LT E R A R
a Portaria EMCFA-MD nº 4.547, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 213, de 12 de novembro de 2021, seção nº 2, página 6, referente ao
Capitão de Corveta (IM) RAFAEL ARAUJO SILVA, do Comando da Marinha, designado para
exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas para o Referendo no
Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military Observer", conforme o
seguinte:
Onde se lê: "no período de 19 de novembro de 2021 a 18 de novembro de
2022";
Leia-se: "no período de 19 de novembro de 2021 a 3 de janeiro de 2023".
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 626, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o disposto no
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e nos Processos Administrativos nº
60470.000136/2022-29 e nº 67000.000864/2023-05, resolve:
DESIGNAR, o Coronel DENYS MARTINS OLIVEIRA, do Comando da Aeronáutica,
para exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e
Segurança Interamericana, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), em Washington,
D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de
2024, com ônus total para o Comando da Aeronáutica.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 689, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000014/2023-65, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) EDGARD ROSA NUNES para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 691, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60240.000010/2023-49, resolve:
NOMEAR, o Tenente-Coronel (FAB) LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 491, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI nº 60550.000611/2022-77, resolve:
Art. 1º Homologar, a contar de 03 de outubro de 2022, a renúncia à
aposentadoria da servidora ROSÂNGELA FÁTIMA OLIVEIRA DE NUNES FREITAS, ex-ocupante
do cargo de Médico, Classe "S", Padrão NS-V, matrícula SIAPE 0661626, concedida através
da Portaria nº 136, de 11 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de
15/04/2013 - Seção 2, tendo em vista a opção da servidora por manter o vínculo junto à
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, diante da Decisão TCDF nº 3867/2021,
a qual entendeu pela ilegalidade da acumulação dos cargos, confirmada pela Decisão TCDF
nº 4060/2022, publicada no DODF de 03/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 635, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das
Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022,
e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do
Processo SEI 60550.002557/2023-85, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990,
o servidor LUIZ HENRIQUE CORRÊA DA COSTA SARMANHO, matrícula SIAPE nº
2236591, do cargo de Médico - Traumato-Ortopedia, código do cargo 483001,
Classe "B", Padrão NS-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga
876128, a contar de 31 de janeiro de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 637, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.000622/2023-38, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora ANDREA GONÇALVES TRAJANO, matrícula SIAPE nº 1722310, do cargo de Técnico
em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem-Geral, código do cargo 485005, Classe
"B", Padrão NI - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876579, a contar
de 26 de janeiro de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 468, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000007/2023-35,
resolve:
DISPENSAR, o Cel Inf MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 669, DE1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003407/2022-21,
resolve:
DISPENSAR, a CF (EN) ELAINE RODINO DA SILVA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 671, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000007/2023-35,
resolve:
DISPENSAR, o Cap Esp Aer PAULO SÉRGIO IGNACIO DOS SANTOS de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 20 de janeiro de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 711, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4° da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60585.000160/2023-
51, resolve:
DISPENSAR, o 2° Sgt QE ALENCAR MARQUES PEREIRA, da função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 28
de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 712, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60585.000160/2023-51, resolve:
DESIGNAR, o 1S BEP BRUNO OLIVEIRA DA SILVA para a função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 28
de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 713, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60585.000160/2023-51, resolve:
DISPENSAR, o 2° Sgt QE CRISTIELSON ADSON DA SILVA LIMA, da função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria
de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de
28 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR