DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 714, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60585.000160/2023-51, resolve:
DESIGNAR, a SO SAD MARTHA MARTINS CRUZ DE LIMA para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria
de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de
28 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 735, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60010.000013/2023-96, resolve:
DISPENSAR, o 2° Sgt QE RENATO TELES LINHARES, da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento
e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 31 de janeiro
de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 736, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000013/2023-96,
resolve:
DISPENSAR, o 2° Sgt QE RENATO TELES LINHARES, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 738, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60010.000013/2023-96, resolve:
DESIGNAR, a 2S SAD THAIS RODRIGUES DA SILVA para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento
e Organização Institucional deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 463, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001602/2020-34,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 01 de dezembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SHCES 605, Bloco "C" Apartamento 402 -
Cruzeiro, outorgada a SC MIRIAM MIRTES MONTALVÃO, por ter incidido no previsto no
inciso I do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 677, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo no 60070.000033/2023-52, resolve:
DISPENSAR, FLÁVIA MARTINS FARIAS NUNES, do encargo de substituta do Chefe
de Gabinete da Secretaria de Produtos de Defesa, código CCE 1.13, a contar de 31 de
janeiro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 678, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo no 60070.000033/2023-52, resolve:
DESIGNAR, EDUARDO FELIX DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do
Chefe de Gabinete da Secretaria de Produtos de Defesa, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 690, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-
MD no 3.939 de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003407/2022-21,
resolve:
EXONERAR, a CF (EN) ELAINE RODINO DA SILVA do cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 16
de janeiro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 694, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo no 60320.000007/2023-35, resolve:
EXONERAR, o Ten Cel Av ANTONIO ALEXANDRE VISSOTO DE PAIVA DINIZ, do
cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção
Comercial, da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a contar de 20 de janeiro
de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, e considerando o disposto no
art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e ainda, a Portaria ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022,
e demais informações que constam do processo nº 21000.003519/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL MARTINS DIAS, matrícula
SIAPE nº 1101442, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional, do Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004283/2023-33, resolve:
D ES I G N A R
KATIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800241, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, da Coordenação-Geral, do Departamento de Avaliação, Monitoramento,
Estudos
e
Informações
Estratégicas,
da
Secretaria-Executiva,
do
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389, de
12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000034/2023-91, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor C A R LO S
EDUARDO SOUZA FEITOSA, matrícula SIAPE n.º 2181056.
Art. 2º Conceder ao servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA, matrícula SIAPE
n.º 2055044, ocupante do cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais, do Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
- FNDE,
em exercício
na
Subscretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000088/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
JORGE SILVA, matrícula SIAPE nº 1014701, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do
Amapá, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.336, no artigo 17 da Portaria MRE nº
8, de 4 de janeiro de 2017, no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e ainda
o contido no Processo SEI nº 21000.006478/2019-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições,
exercer a função de Diretora Nacional dos seguintes Projetos:
I - Projeto de Cooperação Técnica IICA/SDT/BRA/12/002: "Consolidação da
Estratégia de Apoio ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais"';
II - Projetos de Cooperação Técnica "Nova Organização Produtiva e Social da
Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade" (UFT/BRA/083/BRA) e "Nova Ruralidade
Brasileira - Compreensões e Implicações na Política Pública" (BRA/IICA/13/003);
III
- Projeto
de
Cooperação
Técnica BRA/IICA/14/002:
"Fortalecer
os
Instrumentos de Governança Fundiária Voltados à Redução da Pobreza Rural, Inclusão
Social e Produtiva e Desenvolvimento Econômico e Ambiental Sustentável";
IV - Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA: "Consolidação da
Organização Produtiva e Socioeconômica da Agricultura Familiar no Brasil"; e
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