DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 139, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RÉGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1617086,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Corregedoria deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 140, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR CARLOS VINICIUS PITANGA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1791364,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Materiais Didáticos, na Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 141, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, Matrícula Siape nº 1099589, para
exercer a função de Coordenadora de Gestão de Informação da Regulação da Educação
Superior, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Informação da Regulação da
Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 142, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR MEIREALBA FIGUEREDO DA SILVA, CPF nº ***.463.611-**, para
exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 143, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAUJO JÚNIOR, CPF nº ***.289.366-**, para
exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 144, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR LEDA MERCIA LOPES, matrícula Siape nº 1511510, para exercer o
cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Agenda do Gabinete do
Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 145 - DISPENSAR GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Matrícula Siape Nº 1757493, da função
de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Formação de
Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização
de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar
de 6 de fevereiro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 146 - EXONERAR CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO do cargo de Assessora, código
DAS-102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério,
a contar de 23 de janeiro de 2023.
Nº 147 - EXONERAR ALTAIR DE SANTANA PEREIRA do cargo de Assessor, código DAS-102.4,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar
de 23 de janeiro de 2023.
Nº 148 - EXONERAR MARINALVA ALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenadora-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de
Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação
Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério,
a contar de 23 de janeiro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 149 - DESIGNAR EVANY FERNANDES PEREIRA, Matrícula Siape nº 0040527, para exercer
a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto Nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 150 - NOMEAR GABRIELA MARTOS RODRIGUES, Matrícula Siape Nº 1511642, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Diretoria de Políticas de Educação
Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 151 - DESIGNAR LETÍCIA FERREIRA FRAGA, Matrícula Siape Nº 1748391, para exercer a
função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Educação Escolar
Indígena, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de
Educação do Campo e Educação Escolar Indígenas, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 152, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a competência
prevista no § 1º do art. 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.723, de 19 de dezembro de
2022, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006742-
14.2018.4.01.3400, e de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00681/2022/GC-
JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 567, de 28 de outubro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 29 de outubro de 2020, seção 2, página 21, que efetivou
a redistribuição do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado
pela servidora CAMILA MOLINA PALLES, matrícula Siape nº 1084734, do quadro de pessoal
do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, para o Instituto Federal de São
Paulo - IFSP, tendo como contrapartida um cargo vago idêntico, código da vaga nº
0208392.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no
art. 32, alínea "f", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai,
aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 601, de 28 de julho de 2020, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º .......................................................................................................
....................................................................................................................
XXII - no Estado de Roraima: Nilra Jane Filgueira Bezerra e Aline Cavalcante
Fe r r e i r a ;
........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 382, de 31 de maio de 2022, que institui a Comissão
Técnica para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ..................................................................................................
I - ...........................................................................................................
1) ...........................................................................................................
2) ...........................................................................................................
3) ...........................................................................................................
4) ...........................................................................................................
a) ...........................................................................................................
b) Amanda Marques de Carvalho Gondim.
c) Glenia das Chagas Carneiro Silva.
..............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, CPF nº ***.255.071-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 6 a 17 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA BORIO DODE, Odontóloga, matrícula SIAPE
nº 1808669, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional, código FG-02, do Instituto
Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO