DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 57, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR o servidor FABIO BRANDOLIN, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1977711, do encargo de substituto eventual do cargo de
Supervisor do Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código FG-
01, da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional,
do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico nº 23062.060500/2022-95, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2022, VANESSA CORREIRA
MIRANDA, matrícula SIAPE n. 2264236, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D, Padrão 205, sob o código de vaga n. 966588, nos termos do
artigo 33, inciso I e do artigo 34, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 27/2023 - DIRGRAD/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar ADRIANA ALVES PEREIRA WILKEN, matrícula SIAPE 1019686, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental
e Sanitária - Campus Nova Suíça, FCC-01.
II - Designar TULIO CESAR FLORIPES GONCALVES, matrícula SIAPE 1275425, para
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental
e Sanitária - Campus Nova Suíça, FCC-01
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 118 Tornar sem efeito a Portaria nº 3.440, de 14 de dezembro de 2022, que dispensou
MARINA CARDOSO CERQUEIRA matricula Siape nº 2118695.
N° 119 Tornar sem efeito a Portaria nº 3.443, de 14 de dezembro de 2022, que dispensou
ESDRAS RABELO DOS SANTOS matricula Siape nº 1545777.
N° 120 Tornar sem efeito a Portaria nº 3.444, de 14 de dezembro de 2022, que designou
MARINA CARDOSO CERQUEIRA matricula Siape nº 2118695.
N° 174 Tornar sem efeito a Portaria nº 3.441, de 14 de dezembro de 2022, que designou
MARISTELLA SANTOS DO NASCIMENTO matricula Siape nº 2150852.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o cargo ocupado por Hugo
Furtado Rodrigues, Assistente em administração, classe/nível D-IV, padrão de vencimentos
04, matrícula SIAPE nº1043051, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.(Processo nº 23783.000022/2023-18)
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 55, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o contrato de prestação
de serviços de Ana Caroline Santos de Almeida Lisboa, matrícula SIAPE nº 3232329,
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação
Física, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2023, o contrato
de prestação de serviços de Cynthia Maria Carvalho de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 3231222, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 57, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o contrato de prestação
de serviços de Elisa Carla Leal Iglesias, matrícula SIAPE nº 3279153, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESOLUÇÃO CONSU/IFAC Nº 117, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO
CONSELHO SUPERIOR SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC), no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela portaria nº 913, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 150 de 10 de agosto de 2021, seção 2,
Considerando o que consta no inciso XXX do Art. 14 e no inciso V do Art. 15 da
Resolução CONSU/IFAC nº 85 de 22 de julho de 2022 que aprova o Regimento Interno do
Conselho Superior;
Considerando o Processo nº 23244.009326/2022-59, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento da
servidora Rosana Cavalcante dos Santos, SIAPE nº 1798122, Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, para viagem ao exterior, com a finalidade de
participar de agendas com a Northern Virginia Community College e o New York Botanical
Garden, objetivando a renovação dos Protocolos de Intenção com as referidas instituições,
que acontecerá no período de 17 a 21 de abril de 2023 nos Estados Unidos, com ônus para
o Ifac.
Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento da
servidora Rosana Cavalcante dos Santos, SIAPE nº 1798122, Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, para viagem ao exterior, com a finalidade de
participar da Conferência da Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos
(WFCP) e realização de reuniões com o Colleges and Institutes Canada (Cican), Federação
de Cegeps e com a Câmara de Comércio Canadá-Brasil, que acontecerá no período de 22
a 28 de abril de 2023 no Canadá, com ônus para o Ifac.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria Nº 1.131 - GR/IFAM, de 26.05.2019. e CONSIDERANDO
os termos do Memorando Eletrônico nº 1/2023 - CCLCB/CMC, de 02.02.2023, resolve:
Nº 28 - DISPENSAR, a partir de 1º.03.2023, o servidor ELSON ANTÔNIO SADALLA PI N T O,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº
2647498, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Ciências Biológicas do Campus Manaus Centro, Código FCC;
Nº 29 - DESIGNAR, a partir de 1º.03.2023, o servidor AFRÂNIO DE LIMA CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº
2011816, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura
em Ciências Biológicas do Campus Manaus Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS GR/IFAM/, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:
Nº 176 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VALDECI MELO DE MORAIS, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.107, de 04/06/2018, publicada
no DOU nº 107, de 06/06/2018, Seção 2, págs. 11 e 12, código da vaga: 0983298.
Nº 177- NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, DANUZI SALES ARAUJO SOUSA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código 701233, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria nº 1.740, de
14/10/2019, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2019, Seção 1, pág. 119, código da vaga:
0970987.
Nº 178- I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAICON PAULA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código
701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da
Portaria nº 1.740, de 14/10/2019, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2019, Seção 1, pág.
119, código da vaga: 0968492.
Nº 179- I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUILHERME PEREIRA SILVA AVILAR, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e

                            

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