DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 32 Art. 1º- DESIGNAR, a servidora ANGELITA RETTORE DE ARAÚJO ZANELLA, SIAPE nº
27XXX10, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso
Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, do Instituto Federal Catarinense
Campus Videira.
Art. 2º-Estabeler carga horária de até 16 (dezesseis) horas semanais, para esta
coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 0001/2022-PROEN-PROPI-PROEX/IFC de
07/03/2022.
Art. 3º- Estas Portarias entram em vigor nas datas de suas publicações.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 606, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.016502/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0260 DE 17/01/2023, Publicada no DOU dia
18/01/2020, Seção 2, Página 18, que trata de "Declarar vago, a partir de 07 de fevereiro
de 2023, o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, ocupado pela
servidora EDILENE RODRIGUES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1677003, Código de Vaga nº
681098, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 261 - Processo n° 23149.000154/2023-17 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, DEILA DA
SILVA BARELI DE MORAES, matrícula SIAPE 2586333, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, da Estrutura Administrativa
do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.109, de
30.11.2021, publicada no DOU em 01.12.2021.
Nº 262 - Processo n° 23149.000205/2023-19 - Art. 1º Designar KÊNIA TEIXEIRA PASSOS
RANGEL, matrícula SIAPE 1899356, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23215.000090/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES RODRIGUES, matrícula
Siape nº 1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assessor(a), código da função FG-3, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES
RODRIGUES, matrícula Siape nº 1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assessor(a), código
da função FG-3, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, a partir de 10 de
janeiro de 2023.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 38, de 10 de janeiro de
2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no processo nº
23215.000090/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLOVIS ADALBERTO DOS SANTOS SILVA,
matrícula Siape nº 1107075, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Operador de Máquina de Lavanderia, da função de Assessor(a), código da função FG-3, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
-
O
Ofício
nº
8/2023
-
DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000103.2023-47,
resolve:
Art.
1º
DISPENSAR
a
servidora
PATRICIA
RIBEIRO
CORADO
FERNANDEZ,
Matrícula
SIAPE
1672497,
do
quadro
permanente
deste
IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Hospedagem, do referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 49 - REIT/IFFLU, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento do servidor Danillo Antunes Merat,
constante no processo 23317.000139.2023-90; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de
11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 01/01/2023, o servidor DANILLO
ANTUNES MERAT, Matrícula SIAPE 2185012, do quadro permanente deste IFFluminense,
lotado no Campus Avançado Cambuci, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, código de vaga
0966638.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 328/REI/IFGOIANO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.002017.2022-26, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLA SILVA QUEIROZ VILELA, para o cargo
de Assistente em Administração, NI/D, no(na) Campus Iporá, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019, publicado no DOU de
08/08/2019, e Edital de Prorrogação N°259, publicado(a) no D.O.U. de 12/03/2021, código
de vaga 0347594 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 251 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000032/2023-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1725343, SIAPECAD nº 01721785, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao
Servidor do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-81, ficando seu exercício vinculado à UORG-
81. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 253 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000044/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA APARECIDA ANDRADE REZENDE, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578846,
SIAPECAD nº 01529510, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação Acadêmica do Câmpus Itumbiara, UORG-221. Efeitos a partir de 06 de
fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 254 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000033/2023-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2487696, SIAPECAD nº
01399599, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Química do Câmpus Inhumas, UORG-815, ficando seu exercício vinculado à
UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 255 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000033/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCIELLE QUEIROZ SOARES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941674, SIAPECAD nº
01723513, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Química do Câmpus Inhumas, UORG-815. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 256 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000030/2023-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO MARTINS DE ABREU, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2245206, SIAPECAD nº
02014229, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio do Câmpus Anápolis, UORG-241, ficando seu exercício vinculado à UORG-58.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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