DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 257 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000105/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO CARLI DE MORAES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1213263, SIAPECAD nº
02145907, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Eventos da Pró-
Reitoria de Extensão, UORG-563, ficando seu exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 262 - REITORIA/IFG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000038/2023-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MONISE CRISTINA RIBEIRO
CASANOVA COLTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2804937, SIAPECAD nº 01784330, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Senador Canedo, com ônus Limitado, para participar do(da) visita ao laboratório
Wheeler Lab para discutir pesquisa e possíveis colaborações internacionais na Universidade
de Toronto, em Ontário, Canadá, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
18/02/2023 a 28/02/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 492, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254907.00000002.2023-59, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jackson Sousa Pereira, Assistente em Administração,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-
02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 05.02.2023..
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 493, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254907.00000002.2023-59, resolve:
Designar o
(a) servidor (a) Thayane
Souza do Vale,
Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 507, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
obrigações legais; e, Considerando os Artigos 148 a 166 da Lei nº. 8.112/90, as
Portarias º 2152/2021, nº. 3074/2021, nº. 3717/2022. nº. 5219/2022 e nº.
5487/2022 e a solicitação constante no Processo nº 23249.031295/2018-96;
resolve:
Reconduzir o (a) servidor Arthur Augusto Berlie Mendes, Técnico em
Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2165948, da Reitoria, para exercer a Função
de Titular da Unidade Setorial de Correição (USC) do IFMA, nos termos do Art.
17 da Portaria Normativa CGU º. 27/2022, para cumprimento de mandato de
02 (dois) anos,a partir de 28.12.2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 508, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254630.00000010-63, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Humberto Morais da Silva, Tec De
Tecnologia Da Informacao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Itapecuru -
Mirim, a partir de 31.01.2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 509, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254630.00000010-63, resolve:
Designar o
(a) servidor
(a) Humberto
Morais da
Silva, Tec
De
Tecnologia Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus
Itapecuru Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve::
Nº 84 -
Art. 1° Revogar a
Portaria - Reitoria 711/2021
- PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS de 28 de junho de 2021.
Art. 2° Exonerar a servidora ROSELENE FERREIRA OLIVEIRA, SIAPE n°
2221517, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do cargo de Diretora de Pesquisa (DIRPE) da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
85 -
Art.
1º Revogar
a
Portaria -
Reitoria
383/2019 -
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 12 de abril de 2019 - Processo Nº 23347.007110.2019-
03,
Art. 2º Desligar o servidor MATEUS AUGUSTO DONEGA, SIAPE Nº
1359894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Agronomia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
86 -
Art.
1º Revogar
a
Portaria -
Reitoria
188/2020 -
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 27 de janeiro de 2020 - Processo Nº 23347.000843.2020-
42,
Art. 2º Desligar o servidor ANDRE LUIS VIOLIN, SIAPE Nº 2966828,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código-FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 87 -
Art. 1° Revogar a
Portaria - Reitoria 974/2022
- PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS.
Art. 2° Desligar o servidor VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES,
SIAPE Nº 1879591, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Coordenador de Empreendedorismo e
Inovação (COEMI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 88 - Art. 1º Nomear o servidor VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES, SIAPE
Nº 1879591, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para responder pela Diretoria de Pesquisa (DIRPE) da Pró-
Reitoria
de
Pesquisa,
Inovação
e Pós-Graduação
do
Instituto
Federal
de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais
inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 89 - Art. 1° Designar a servidora EDILENE DE JESUS CHAGAS PINHEIRO,
SIAPE
Nº 1146174,
ocupante do
cargo
efetivo de
Técnica em
Assuntos
Educacionais, para ocupar o cargo de Coordenadora de Empreendedorismo e
Inovação (COEMI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-02.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais
inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 93 - Art. 1° Designar a servidora DAIANE CRISTINA SGANZERLA, SIAPE Nº
1928210, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Superior de
Bacharelado em
Agronomia, do
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código
FC C .
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais
inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve::
Nº 95 - Art. 1° Designar o servidor JALES LUCIO DE ANDRADE JUNIOR, SIAPE
Nº 2014379, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul,
Campus Nova
Andradina, código-FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais
inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;
considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 34, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 99 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 2 de fevereiro de 2023, FLÁVIO
ARAÚJO MARQUES, SIAPE n° 2329894, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Agropecuária, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO