DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor Ramon Albis Rodrigues Pinto, matrícula SIAPE
2420693, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área de Edificações, das
atividades de Coordenação de Obra e Manutenção Predial, Função Gratificada, código FG-
04, com vigência a partir desta data. Unidade Organizacional 000117 - Diretoria de
Administração e Planejamento.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº, resolve:
Nº 109 - Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA ANTUNES ALMEIDA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2168911, SIAPECAD nº 01948156, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Pirapora
. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000181/2023-88)
Nº 110 - Designar a servidora JACQUELINE ALVES DE JESUS, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE Nº 1888592, SIAPECAD nº 01670407, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, código FG - 02, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000181/2023-88)
Nº 111 - Dispensar o servidor HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1845796, SIAPECAD nº
01623279, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23791.000037/2023-79)
Nº 112 - Designar o servidor IGOR OLIVEIRA LARA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1031327, SIAPECAD nº 01923812, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23791.000037/2023-79)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.005348/2022-14, resolve
Retificar a Portaria Nº 0075/PROGEP/IFNMG, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, onde
constou: "com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005", para constar:
"com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019". Efeitos
a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 204, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta no Processo nº 23000.002117.2022-47,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Thais Ferreira
Feitosa, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1021966, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Sousa, a partir de 03-02-2023 a 12-01-2024 objetivando a participação
no Programa de Pós-graduação em Medicina Veterinária, stricto sensu, nível de
Pós-doutorado, Moredun Research Institute, em Edimburgo, na Escócia.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 205, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta no Processo nº 23000.002225.2022-10,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Vinicius Longo
Ribeiro Vilela, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1085607, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Campus Sousa, a partir de 03-02-2023 a 12-01-2024 objetivando
a participação no Programa de Pós Graduação em Medicina Veterinária, stricto
sensu, nível de Pós Doutorado, Moredun Research Institute, em Edimburgo, na
Escócia.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - DESIGNAR o servidor FABIO THIAGO MACIEL DA SILVA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE1237952, CPF 082.077.424-37, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador de Pesquisa
- Cód. FG.02, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO
PORTARIA Nº 2/DG/CAMPUS/REITORIA/IFPB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, FREDERICO CAMPOS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1852330, nomeado pela Portaria Nº 2.084/2022 - MEC/IFPB, publicado
no Diário Oficial da União em: 25/10/2022 - Edição: 203, e conforme competência
delegada pelas normativas do próprio IFPB e no uso de suas atribuições legais o e contido
no Processo nº 23381.000466.2023-78 , resolve:
Art. 1°- Designar o(a) servidor(a) Genival da Silva Almeida, Matrícula SIAPE nº
1850045, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico Subsequente em Informática, do Campus Avançado Pedras de Fogo, Código
FC C .
Art. 2°- Revoga-se a portaria nº 2238/2022 - REITORIA/IFPB.
Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
PORTARIA Nº 3/ DG/CAMPUS/REITORIA/IFPB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, FREDERICO CAMPOS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1852330, nomeado pela Portaria Nº 2.084/2022 - MEC/IFPB, publicado
no Diário Oficial da União em: 25/10/2022 - Edição: 203 , e conforme competência
delegada pelas normativas do próprio IFPB e no uso de suas atribuições legais o e contido
no Processo nº 23381.000466.2023-78, resolve:
Art. 1°- Designar o(a) servidor(a) Danielle Cardoso de Paula, Matrícula SIAPE:
1161026, ocupante do cargo efetivo como técnico administrativo - assistente de alunos,
lotada no Campus Avançado Pedras de Fogo, para exercer a Função de Coordenadora de
Estágio do referido Campus, código FG-02.
Art. 2°- Revoga-se a portaria nº 260/2022 - REITORIA/IFPB.
Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
N° 174 Contratar VERONICA RODRIGUES DE MORAES como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 940659, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ensino de Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Química, para prestar
serviço junto ao Campus Jacarezinho, até 28/05/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.000779/2023-21)
N° 175 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 78/2022, firmado com THAIS CAROLINE SCHAVAREM, Campus Pitanga, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 02/02/2023.
(Processo: 23411.009022/2022-12)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.001493.2023-10 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANTÔNIO JACKSON
RIBEIRO BARROSO, matrícula SIAPE nº 1865863, ocupante do cargo de Técnico em
Alimentos e Laticínios, da função gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado - SA/CBLJ
- do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de
01/02/2023.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº
23357.000713.2023-28 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 17/01/2023, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 689, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022,
seção 2, página 68, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira - e o(a) professor(a)
substituto(a) ADSON FELIPE MELO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1926950, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
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