DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 607/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018174.2022-13, resolve:
1º - APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO, considerando o que consta no
presente processo e no PARECER n. 00074/2023/CONSUL/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU, com
fundamento no art. 132, II e III da Lei no 8.112/90, ao servidor Gustavo Henrique Vila
Tavares, Matrícula SIAPE no 2000829, ocupante do cargo de Assistente de Alunos(PCIFE) -
701403 - Classe do Cargo: Classe C, e Padrão: 407, em exercício na Coordenadoria de Apoio
ao Ensino do Câmpus Catanduva (CAE/DAE/DRG/CTD/IFSP), por infrigência ao disposto nos
artigos 138 e 139 da Lei no 8.112/90, visto estar demonstrado nos autos que deixou de
comparecer ao serviço por mais de 60 dias, caracterizando sua inassiduidade habitual e
por, intencionalmente, ter abandonado o serviço por mais de 30 dias.
2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação em Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 626/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002739.2022-19, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora LUCIA APARECIDA SILVA
BORGES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 218****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na)
Coordenadoria do Curso Técnico Conc/Sub em Administração do Câmpus Sertãozinho, a
partir de 06 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 627/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002735.2022-22, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora FABIANA ALEXANDRE
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 163****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) FUC Coordenadoria
Superior Técnico Ges Rec Humanos do Câmpus Sertãozinho, a partir de 06 de fevereiro de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 628/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001845.2023-98, resolve:
Dispensar a servidora ELIANE ANDREOLI GORGONIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 269****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Divisão de Idiomas da Reitoria, da função de Função Gratificada,
FG - 04, do(a) Coordenadoria de Divisão de Idiomas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 637/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002731.2022-44, resolve:
Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO DE JESUS FALCAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº
0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a) FUC
Coordenadoria do Curso Superior em Eng Mecânica do Câmpus Sertãozinho, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do
Curso Superior em Eng Mecânica do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 06 de
fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 638/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002732.2022-99, resolve:
Designar o servidor MARCOS ALVES FONTES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº 0205****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do Curso Superior em Eng
Mecânica do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 639/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23309.000093.2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE LUIS DA SILVA, ocupante do
cargo de
Assistente em Administração,
SIAPE nº 187****,
SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus
Sertaozinho, e em
exercício
no(a)
Coordenadoria
de
Licitações
e
Contratos
do
Câmpus
Sertãozinho, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contratos do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 06 de
fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 640/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000112.2023-04, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO CESAR SOUZA FORTUNA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 168****, SIAPECAD
nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a)
FUC Coordenadoria do Curso Técnico Integ Automação do Câmpus Sertãozinho, da função
de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do
Curso Técnico Integ Automação do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 06 de fevereiro
de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 641/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002728.2022-2, resolve:
Designar o servidor BRUNO SECCO FAQUIN, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do Curso Técnico Integ
Automação do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 642/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000163.2023-38, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora SUSANNAH APARECIDA DE SOUZA FERNANDES,
ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria
Sociopedagocica do Câmpus Guarulhos, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Sociopedagocica do Câmpus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 643/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000175.2023-62, resolve:
Designar o servidor ROGERIO HOMEM DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº
0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, para exercer a Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagocica do Câmpus Guarulhos. Efeitos a
partir de 07 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 644/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000172.2023-11, resolve:
Dispensar a servidora INGRID NAIRRONSKI VOIDELLA MARQUES, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a
Direção do Câmpus Boituva, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio a Direção do Câmpus Boituva. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 645/IFSP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000147.2023-20, resolve:
Designar o servidor FELIPE GOBO BRUNO, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Boituva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio a Direção do Câmpus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 306/IFSP, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
e o que consta no Processo nº 23311.001700.2022-27, resolve
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE
ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Microfilmagem, SIAPE
nº 027****, Código de Vaga nº 0215002, Classe/Nível/Padrão B-416, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 20, § 2º e inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurando Anuênio de 9% (art. 244, Lei 8.112/1990) e Incentivo à
Qualificação - IQ 30% (Lei nº 11.091/2005).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Auxiliar de Microfilmagem.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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