DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.000258.2023-92 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora ANA PAULA DE ARAÚJO MATTÔSO, matrícula SIAPE nº
2161836, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do
país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2023, para realizar curso de Pós-
Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Gestão e Tratamento de Resíduos, na
Universidade do Minho, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 130, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.035904.2022-49 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 11/03/2023, o
afastamento do país, autorizado por meio da Portaria nº 525, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU de 30 de maio de 2022, seção 2, página 26, concedido à
servidora CARLA LIMA RICHTER, matrícula SIAPE nº 1888277, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmares desta
Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado Sanduíche
na University of British Columbia, Canadá, com ônus limitado para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 131, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.001715.2023-11 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 24/01/2023, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 580, de 10 de junho de 2022, publicada no DOU de 14/06/2022, seção 2,
página 39, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho - e o(a) professor(a) substituto(a) SAMUEL
PABLO COSTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3294150, com amparo legal no inciso II do
art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 134, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.002415.2023-98 com despachos exarados, resolve:
Designar o servidor ÁLVARO DE MENESES PRATA, matrícula SIAPE nº 1630259,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Controle de Informações Institucionais - CCII - no âmbito da
Pró-Reitoria de Ensino desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.036103.2022-94 com despachos exarados, resolve:
Nº 140 - Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO RODRIGUES DE MELO RAMOS, matrícula
SIAPE nº 3008363, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função gratificada
de Chefe da Divisão de Administração e Planejamento da Diretoria de Educação a Distância
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/01/2023.
Nº 141 - Designar, a pedido da Diretoria de Educação a Distância, o servidor ALDO LUIZ
SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1866677, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão e Controle
Acadêmico da Diretoria de Educação a Distância desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 239, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000638.2023-90, de 30 de janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor BRÁULIO GOMES MENDES DINIZ, Matrícula Siape
1585153, do cargo de confiança de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal - FG.2,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 1076/2019-RE/IFRN, de 30 de julho de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 242, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005137.2022-19, de 7 de
dezembro de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº
239/2023-RE/IFRN, de 3 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO,
Matrícula Siape nº 1585312, para exercer o cargo de confiança de
Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao IFRN - FG.2, integrante
da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000129.2023-41, de 01 de
fevereiro de 2023, RESOLVE:
I - DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o servidor Mariano Jose da
Silva Filho, Matrícula Siape nº 1898380, da função de confiança de Coordenador de
Serviços Gerais e Manutenção (FG.01), integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Natal-Cidade Alta, função para a qual foi designado a través da Portaria nº 403/2022 -
DG/CAL/RE/IFRN, de 07 de novembro de março de 2022.
II - DETERMINAR, que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
GILVANA GALENO SOARES
PORTARIA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000129.2023-41, de 01 de
fevereiro de 2023, RESOLVE:
DESIGNAR, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2023, o servidor KEYBY
GLECIO ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula nº 1928287, para a função de confiança da
Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (FG.01), integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus.
GILVANA GALENO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 71, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Código de vaga nº 223523, ocupado pelo servidor ANDRÉ MATIAS EVALDT
DE BARROS, Siape nº 2052570 com lotação no Campus Alvorada do IFRS, em virtude
exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 06
fevereiro de 2023.
Art. 2º Essa portaria entre em vigor na data da sua publicação.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002646/2022-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2330
de 08 de dezembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 13 de dezembro de 2022, que trata
da nomeação de LEONARDO ALVES MICELI, no cargo de Assistente em Administração. Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124 - GAB/IFRR, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando os arts. 16, inciso I, 74 e
77 da Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, de 12 de novembro de
2019, resolve:
Art. 1.º Conceder pensão por morte com cota-parte vitalícia a Ana Rita Alves
Barreto, viúva do ex-servidor Joaquim Mauro da Silva (Siape 1648423), falecido em
19/01/2023, em conformidade com o processo n°. 232229.000112.2023-96.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ADNELSON JATI BATISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 410 Dispensar, a partir de 31/01/2023, a servidora JOANARA ROZANE DA FONTOURA
WINTERS, matrícula SIAPE nº 1412664, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Enfermagem do Câmpus Joinville - FCC.
Nº 411 Designar a servidora LUCIANA MARIA MAZON, matrícula SIAPE nº 3009089, para a
função de Coordenadora pro tempore do Curso Técnico em Enfermagem do Câmpus
Joinville - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
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