DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico de Laboratório-área mecânica, ocupado
pelo servidor LEONARDO VINICIUS LOPES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1116243, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07 de fevereiro de 2023,
conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e
considerando o Processo nº 23758.000002.2023-46.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 03/2023/PROAD, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
71
1081086
Rafael Nery Amorim
FG-1 - Coordenação Executiva de Administração e
Orçamento - CExecAO
06/02/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
72
2157897
Fabricia Nadja de Oliveira Freire
FG-1 - Coordenação Executiva de Administração e Orçamento -
C E x e c AO
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 137, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição
nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, ainda, considerando o Ofício nº 102/2023-
PRODESINS, de 02-02-2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS à servidora JUNIA DE MAGALHÃES
VIEIRA MACHADO DE MESQUITA, matrícula Siape 292****, no período de 02-02-2023 a 22-
11-2026, conforme documentação acostada ao Processo nº 23232.000158/2023-56. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 73, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA MOREIRA CARDOZO LUIZ, matrícula
Siape 229****, para o cargo de Substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-
graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 17-02-
2023 a 13-03-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 97 - Art. 1º Designar o servidor Celso Nedes Lima Almeida, matrícula Siape nº 1676066,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador
de Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 98 - Art. 1º Designar o servidor Daniel Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1079255,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador
de Serviço de Apoio, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de designação do servidor Leandro José de Oliveira
Boaventura, para exercer a função de coordenador dos cursos técnicos em
Agropecuária, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 30, ONDE SE LÊ:"PORTARIA
REI/IFTO Nº 893, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023"." LEIA-SE: "PORTARIA REI/IFTO
Nº 89, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023."
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA MONTIEL VENTURA, CPF nº ***.532.141-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.05, do Serviço de Governança da Coordenação-
Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações
Educacionais - DTDIE do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 15, 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.039969/2022-88,
resolve:
Autorizar o afastamento do país
de MERCEDES BETTA QUINTANO DE
CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1696115, para participar do VII Congresso Ibero-Americano, em
Lisboa/Portugal, no período de 03.02.2023 a 13.02.2023, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-
M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.003016/2023-74, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 42/2023-Progep, publicada no DOU de
3 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30; que dispensou RODRIGO FREITAS MONTE
BISPO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1997008, da função de
Gerente de Avaliação dos Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação/ Prograd,
código FG-01 e designou LUCIANO LUIZ ARAUJO, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
matrícula SIAPE nº 1424565; da seguinte forma:
I - Onde se lê: "Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2023";
Leia-se: "Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2023".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 80, 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.037482/2022-16, resolve:
Extinguir, a partir de 15.08.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e JESSICA HIND RIBEIRO COSTA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3249866, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: SILVIA LIMA COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 288059
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE
BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA/ICS.
Motivo do Afastamento: Participar de Reunião da Rede Latino-Americana de
Neuroproteção e Nutrigenômica.
Período do Afastamento: 04/02/2023 a 07/02/2023 Instituição: Instituto de
Investigaciones Biológicas Clemente Estable - PROGRAMA DE DESARROLLO DE CIENCIAS
BÁSICA .
Cidade: Montevideo
País: URUGUAI
Processo: 23066.003512/2023-63.
Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento,
se houver: Não se aplica
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Dispensar SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, CPF Nº. 023.441.804-43,
matrícula SIAPE Nº 2348151-8, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado na UAAC-CH, da função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora
158195-UFCG, desta Universidade, exclusivamente no
período de 06/02/2023
a
16/02/2023.