DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar MICHELLY RAIANNE
FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº.
082.207.534-20, matrícula SIAPE Nº 2060815-1, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotada na PRGAF/UFCG, para a função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora
158195-UFCG, desta Universidade, em substituição da servidora SUZANNE ÉRICA NÓBREGA
CORREIA, afastada temporariamente da função de titular em função de seu gozo de férias
regulamentares.
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 58, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/10/09, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, PEDRO HENRIQUE
DE MACEDO SILVA, candidato com deficiência, como Professor Substituto, aprovado
conforme Edital nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 18/01/2023, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05,
publicada no D.O.U. de 29/10/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação - FAE,
Área: Educação bilíngue para surdos, alfabetização e formação de professores, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
04/09/2023. (Processo nº 23070.057897/2022-39)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 442, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da
Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0720382, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora NATALIA DA
ROCHA PIRES, SIAPE nº 2417816, lotado(a) no(a) Departamento de Química Anal e Físico-
Química, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII,
da Lei
8.112/90, a pedido, a
partir de 08
de fevereiro de 2023
(Processo nº
23067.002060/2023-92).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo Nº 23855.000613/2023-41,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ DOS REIS BARBOSA, SIAPE nº 1690196,
para o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Pesquisa de Graduação, da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*)Republicada por conter incorreção no original, Publicado em: 03/02/2023, Edição: 25,
Seção: 2, Página: 32.
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 81 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 25, de 16 de janeiro de 2023, Publicado em:
17/01/2023, Edição: 12, Seção: 2, Página: 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 82 - Art. 1º Dispensar a servidora Vera Lúcia dos Santos Costa, SIAPE nº1059581, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Ciências Econômicas, da
Universidade 
Federal 
do 
Delta 
do 
Parnaíba. 
(Considerando 
o 
processo 
nº
23855.000628/2023-24).
Art. 2º Dispensar o servidor JADER DE SOUSA BARROS, SIAPE nº 1041227, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle de Pagamento, da Pró-Reitoria
de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo
nº23855.000632/2023-13).
Art. 3º Dispensar o servidor RICARDO JOSE FERRY SAMPAIO, Siape 3304972, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Interna, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo
nº23855.000632/2023-13).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 83 - Art. 1º Designar a servidora Vera Lúcia dos Santos Costa, SIAPE nº 1059581, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe de Divisão de Estágio Não Obrigatório, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(Considerando o processo nº 23855.000628/2023-24).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 84 - Art. 1º Exonerar a servidora LIENE MARTHA LEAL, SIAPE nº 1449164, do Cargo de
Direção, CD-04, de Coordenadora de Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
da
Universidade
Federal do
Delta
do
Parnaíba.
(Considerando o
processo
nº
23855.000643/2023-07).
Art. 2º Exonerar o servidor NATANAEL LIMA RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE nº
1257736, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Compras, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº
23855.000632/2023-13).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 85 - Art. 1º Nomear a servidora LIENE MARTHA LEAL, SIAPE nº 1449164, para o Cargo
de Direção, CD-04, de Coordenadora de Seleção e Programas Especiais, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o
processo nº 23855.000643/2023-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 86 - Art. 1º Nomear o servidor JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE nº 1041227, para o
Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Compras, da Pró-Reitoria de Administração,
da
Universidade
Federal do
Delta
do
Parnaíba.
(Considerando o
processo
nº
23855.000632/2023-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 87 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO JOSE FERRY SAMPAIO, SIAPE nº 3304972, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle de Pagamento, da
Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(Considerando o processo nº 23855.000632/2023-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 88 - Art. 1º Nomear a servidora SANDRA ELISA DE ASSIS FREIRE, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1867530, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso FCC, do Curso de Psicologia, com mandato até o dia 31 de julho de
2023. (Considerando o processo nº 23855.000626/2023-78).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 56 - Declarar vago, a partir de 30/01/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por WESLEY BARBOSA GOMES, matrícula SIAPE nº 3010858, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.002879/2023-40)
Nº 57 - Alterar, em parte, a Portaria nº 525/2010-R, publicada no DOU em 15/04/2010,
Seção 2, pág. 17, referente à concessão de aposentadoria por invalidez permanente a
MARIA IZABEL DA PENHA, SIAPE 297247, da seguinte forma: onde se lê "... com proventos
proporcionais a 29/30 (vinte e nove trinta avos).", leia-se "... com proventos proporcionais
a
10820/10950 avos.",
a partir
de
01/07/2019, ficando
ratificados os
demais
termos.(Processo (Digitalizado) nº 23068.003797/2010-06)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.109701/2022-48,
resolve:
Designar LUCIANO JOSE QUINTAO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1650253, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
de Alimentos, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo
período de 07/02/2023 a 06/02/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 110, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.190367/2022-31,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) GRAÇA HELENA MAIA DO CANTO
TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIZ ANTONIO CALDAS TEIXEIRA,
aposentado(a), ocupante do cargo de medico-area, matricula Siape 6248933, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 13/11/2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/11/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 144, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22
de no-vembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.183217/2022-
71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MATILDE CARONE SLAIBI CONTI, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE FRANÇA CONTI, aposentado(a), ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 303439, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 12/09/2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (12/09/2022);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
Vice-Reitor da
Universidade Federal
Fluminense,
no uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23069.181307/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
CUNHA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) GELSON RODRIGUES DA
CUNHA, aposentado(a), ocupante do cargo
de Eletricista, matricula Siape
305886, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/09/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art.
2º
Os efeitos
desta
Portaria
retroagem
à data
do
óbito
(01/09/2022);
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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