DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PORTARIA Nº032/2018 - A COORDENADORA DE APOIO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2018. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Sobral/CE, 05 de setembro de 2018.
Maria Marcigleide Araújo Soares
COORDENADORA DE APOIO PEDAGÓGICO 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2018, 05 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARMO
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
3000171-0
R$ 15,00
22
R$ 330,00
JORGE BHERING LINHARES ARAGÃO
COORDENADOR DA ASSESSORIA DE 
DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL
3000161-3
R$ 15,00
22
R$ 330,00
DAYELLE KELLY COELHO RODRIGUES
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
3000151-6
R$ 15,00
22
R$ 330,00
MARIA MARCIGLEIDE ARAÚJO SOARES
COORDENADORA DE APOIO PEDAGÓGICO
3000061-7
R$ 15,00
22
R$ 330,00
FRANCISCA IMACULADA DOS SANTOS SILVA
ORIENTADORA DE CÉLULA FINANCEIRA-CONTÁBIL
3000131-1
R$ 15,00
22
R$ 330,00
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº117/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MARCELO SOLDON BRAGA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300073 1, desta secretaria, a viajar à cidade 
de Natal - RN, no período de 11/09/2018 a 13/09/2018, a fim de acompanhar a Delegação da Fase Regional dos Jogos Escolares/2018, concedendo-lhe 
2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 662,37 
(seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e 
oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - CE/Natal - RN/Fortaleza - CE, no valor de R$ 1.559,03 (hum mil, quinhentos e cinquenta e nove 
reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 2.571,88 (dois mil, quinhentos e setanta e hum reais e oitenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO 8° ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°007/2014 - PRÉ-RESERVA 968021
I – OITAVO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 007/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ; II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo legal nos arts. 22 e 
58-A da Lei Complementar nº 119/2014 e nos arts. 45 a 52 do Decreto nº 31.406/214, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 4322170/2018; 
III – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº 007/2014 por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir do 14 de junho de 2018 e término em 10 de dezembro de 2018, com a respectiva alteração do plano de trabalho, nos termos previstos na 
Cláusula Quinta, subcláusula primeira. O objeto do Termo de Ajuste é a construção de campo de futebol na sede do município de Tianguá-CE; IV – DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Termo de Ajuste Original que não foram expressamente modificadas por este termo 
aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de junho de 2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - Secretária Executiva do Esporte e José Jaydson Saraiva 
de Aguiar - PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Rafaela Alves Bezerra 
COORDENADORA JURÍDICA 
SECRETARIA DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3450175/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IRANDE COUTO 
FEITOSA, CPF 11880279304, que exerce a função de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4ª, nível/referência E, Grupo Ocupacional 
de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 10292913, lotada na Secretaria da Fazenda, APOSEN-
TADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/05/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo 
discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Classe/Referência 4ª/E - Lei nº 16.513/2018 c/c o Anexo IV do Decreto nº 32.551/2018
13.293,70
Progressão Horizontal ( 15%) - art. 43 da Lei nº 9.826/1974
1.994,06
Gratificação de Titulação ( 15%) - art. 25 da Lei nº 13.778/2006
1.994,06
Gratificação da Lei nº 14.969/2011
12.280,75
TOTAL
29.562,57
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Joao Marcos Maia 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO (A) DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086 de, 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FABRIZIO GOMES SANTOS, 
matrícula 497628-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE PLANEJAMENTO, ASSESSORAMÈNTO E DESENVOLVIMENTO, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 24 de Julho de 2018. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUIZ JARBAS DE MESQUITA, 
matrícula 098059-15, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO TESOURO ESTADUAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Coordenador de Administração Fazendária, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 24 
de Julho de 2018. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Joao Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018