DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 623 - Dispensar a servidora Cinthia Mara Oliveira e Souza, matrícula SIAPE nº 2410793,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Subcoordenadora da
Assessoria Técnica, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-03, a partir
de 06/02/2023.
Nº 625 - Designar a servidora Melina Batista da Silva de Abreu, matrícula SIAPE nº
2128154, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de
Subcoordenadora da Assessoria Técnica, do Departamento de Administração de Pessoal,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 867, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.273787/2022-01, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 96, de 05 de janeiro de 2023, publicada no
DOU de 02/02/2023, Seção 2, página 31, que designou o servidor Evaldo Balbino da Silva,
matrícula SIAPE nº 3298878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro Pedagógico da
UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, onde se lê: "... a partir da data de
publicação desta Portaria
no Diário Oficial da
União", leia-se: "... a
partir de
01/02/2023".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) Saulo Eglain Sá Menezes Moraes, matrícula
2557314, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador
de Infraestrutura do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal
do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de janeiro de 2023.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 85, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 06/02/2023, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga nº 1000333, ocupado por LISIAS PEREIRA NOVO, matrícula SIAPE Nº 3148667, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23520.000535/2023-10.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
Recondução ao antigo cargo, desde que não seja aprovado no estágio probatório e
obtenha a estabilidade no novo cargo, conforme estabelece o Art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 88, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, GENIVALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo
de Assistente Social, matrícula SIAPE Nº 1151234, da função de Substituto Eventual do
Diretor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, TERESINHA MARIA MENEGAZZO, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1817278, para
exercer a função de Substituto Eventual do Diretor de Ações Afirmativas e
Assuntos Estudantis, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 208 - PROGEP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.001671/2023-00, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 8 de fevereiro de 2023, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado por FELIPE HOLANDA DOS SANTOS, código de vaga nº
0923070, lotado (a) Instituto de Engenharia e Geociências, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 510, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média das
contribuições a ADRIANO DIAS TENORIO, Matrícula SIAPE nº 0327236, ocupante do cargo
de TÉCNICO EM ÓTICA, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Graduação, Código de Vaga: 252437,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 2°,
inciso I,II e III, §1° e inciso II da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redutor de 5%
para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo artigo 40, §1°
inciso III, alínea ''a'', para aquele que completar as exigências para aposentadoria, na forma
do caput, a partir de 01/01/2006, em conformidade com o artigo 3 da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 536 - Designar a servidora ITATIARA SANTOS LIMA, matrícula SIAPE-2094296, ocupante
do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de SECRETARIA DA FACULDADE DE QUIMICA, Código
FG-6, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da
Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diario
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de Secretária da
FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Código FG-6, a partir da mesma data.
Nº 539 - Exonerar a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DA UNIVERSITEC ,
código CD-4, o servidor CARLOS RENATO LISBOA FRANCÊS, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 540 - Nomear o servidor GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZ, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer o Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DA UNIVERSITEC, código CD-4, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerado
do Cargo de Direção de Diretor-Adjunto daquela Unidade, Código CD-4.
Nº 541 - Nomear a servidora MARÍLIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Assessora, CD-4, da Reitoria, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 547 - Tornar sem efeito a Portaria nº 5024/2022, publicada no DOU nº 244, de
28/12/2022, Seção 2, página 36, que autorizou a lotação provisória prevista no Art. 84, §
2º. da Lei n. 8112/1990, da servidora NATÁLIA SERAFIM DA SILVA, matrícula SIAPE-
1161942, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA - ÁREA, do quadro de pessoal desta
Universidade, nos termos da Decisão Judicial que deferiu o pedido de liminar e determinou
a esta IFES que conceda a licença remunerada da impetrante com exercício provisório na
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE de Volta Redonda/RJ para acompanhamento do
cônjuge.
Nº 548 - Designar o servidor ROBERTO SERRA PACHA, matrícula SIAPE-0326231, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da
Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA (ITEC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, ficando dispensado dessa Função o Professor do Magistério Superior P AU LO
CORDEIRO MACHADO, a partir de 11 de janeiro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 409/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 20 de 27
de janeiro de 2023, seção 2, página nº 24, que autorizou o afastamento do país do servidor
RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, onde se lê: com õnus limitado, leia-se: com õnus para UFPA .
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3009/2021 que concedeu pensão civil por morte a ANA
LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, para declarar que a data de vigência para concessão é da data
de falecimento da ex-servidora, em 18/09/2013, e não como constou na portaria
supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO