DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 549, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Aplicar ao servidor JERÔNIMO MONTEIRO NORONHA NETO, matrícula SIAPE-
1310771, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
(ICEN), a pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso XIII do artigo 132 da Lei
n. 8.112, de 11/12/1990, por infringência ao previsto nos artigos 116, inciso III e 117,
incisos X e XVIII da mesma Lei e artigo 14, Inciso I do Decreto n. 94.664/1987, a partir da
data de publicação desta portaria no Diario Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 12 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DANIEL
GERMANO MACIEL, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a)
em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital
nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado
pelo Edital CCS nº. 3, de 20/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022, código de vaga
nº. 0260499, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011. (Processo nº: 23074.004773/2023-06)
Nº 13 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, CLARA
BEZERRIL CÂMARA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Mídias Digitais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 112, de 13/11/2019, publicado no DOU em 14/11/2019,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLAnº. 6, de 2022, publicado no DOU em
30/12/2022, código de vaga nº. 0260525, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.004533/2023-84).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 55, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.070943/2022-45, resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ ALBERTO JUNIOR LETTI - 2576135, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000986/2023-44, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
GRACIELLY KOZLOWSKI SUZUKI - 2995980, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Unidade de Convênios e Saúde Complementar/CAISS/PROGEPE,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada
de Chefe da Unidade de Convênios e Saúde Complementar, FG-01, da Coordenadoria de
Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela
Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.003663/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor HELTON
JOSÉ ALVES - 2713423, do cargo de direção de Superintendente de Parcerias e Inovação,
CD-03, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 94, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.029126/2021-21, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de 2023, a servidora SIMONE MARIN
ISRAEL - 1671653, da atribuição de substituta eventual do servidor HELTON JOSÉ ALVES -
2713423, no cargo de direção de Superintendente de Parcerias e Inovação, CD-03, desta
Universidade, tendo em vista o que consta no Processo nº 23075.003663/2023-11.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 292, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no processo nº 23075.055896/2022-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 193/PROGEPE, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no DOU nº 23, em 01/02/2023, na seção II, página 58, que concedeu aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor MAURICIO SOARES DOTTORI - 1343658, tendo em vista o contido no
Despacho nº 207/2023/UFPR/R/PROGEPE/DAP/UB no processo nº 23075.055896/2022-18.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 296, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.003851/2023-31, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de dezembro de 2022, data do
falecimento de ALFRED WILLER - 343176, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge JENNIFER MARIA HEDIN, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 8, nível 801, na forma
preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.504, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, e demais informações que
constam do processo nº 23076.129972/2022- 83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da Servidora Rosane de Souza Carneiro Rios,
matrícula SIAPE nº 1783758, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, até 31/03/2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor BRUNA SCANDOLARA
MAGNUS, SIAPE nº 3133998, publicado no DOU N° 157, de 18/08/2022, página 23, onde
se lê: "com ônus Limitado", leia-se: "com ônus para CNPQ". (23076.048931/2022-64).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 466, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.007831/2023-81. resolve:
Conceder Pensão Civil a MIRIAN TEDESCO CAMELLO, viúva do servidor JOSÉ
MAURÍCIO ALVES CAMELLO, Matrícula SIAPE 1131269, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 17/12/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar GEOVANA DA PAZ MONTEIRO, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1489537, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do
CFP, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de01 de fevereiro de
2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 57, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de01/02/2023, CINTIA MOTA CARDEAL, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1757640, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Atividades de Extensão do CFP, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.150119/2022-58, resolve:
Designar WILLIAM EUFRASIO NUNES PEREIRA, matrícula nº 1205069, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Economia, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para
um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.152205/2022-03, resolve: