DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020600039
39
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9 - DESIGNAR Vitor Kochhann Reisdorfer, Matrícula SIAPE 1926120, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador(a) da Coordenação da Cooperativa-Escola do
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG3.052.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV- Esta Portaria tem vigência até 14/03/2025.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a NELIO MARCO VINCENZO BIZZO, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 06.02.2023 a 12.02.2023, para participar no "X Coloquio Internacional sobre Darwinismo
en Europa, América Latina y el Caribe", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.002622/2023-40).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de
11/05/2020, o Edital de Abertura nº 42/2018, publicado no DOU de 25/10/2018, o Edital
de Homologação nº 07/2019, publicado no DOU de 15/02/2019, prorrogado conforme
Portaria nº 583, de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Nº 102 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.230, publicada no DOU de
21/12/2022, Seção 2, pág. 42, que nomeia NATÁLIA VIEIRA INÁCIO CALAPODOPULOS, em
virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pela candidata.
Nº 103 - Nomear, para a sede de Uberaba, TACIANA FERNANDES ARAÚJO FERREIRA,
habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de 20 horas semanais, código de
vaga nº 0216900, em decorrência de redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 113,
publicada no DOU de 09/02/2022.
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020 e
o Edital de Homologação nº 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve:
Nº 104 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.255, publicada no DOU de
29/12/2022, Seção 2, pág. 43, que nomeia ALINE MAYARA DOS SANTOS, em virtude do
Termo de Desistência de Posse assinado pela candidata.
Nº 105 - Nomear, para a sede de Uberaba, SARAH SORATI DOS SANTOS, habilitada no
Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0706817, em decorrência de vacância por posse em
cargo inacumulável, publicada no DOU de 08/12/2022.
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e
o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 106 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros, LUIS
FELIPE BERNARDO DE OLIVEIRA, habilitado no Concurso Público para o cargo de B I Ó LO G O,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0580493, em decorrência
de demissão, publicada no DOU de 08/11/2022.
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação nº 03/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve:
Nº 107 - Nomear, para a sede de Uberaba, WEVERTON REZENDE ALVES, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada
de 40 horas semanais, código de vaga nº 0902875, em decorrência da redistribuição de
cargos, Portaria MEC nº 245 de 08/04/2022, publicada no DOU de 12/04/2022.
Nº 108 - Nomear, para a sede de Uberaba, LAYLA CRISTINA FARIA FERREIRA, habilitada no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada
de 40 horas semanais, código de vaga nº 0902876, em decorrência da redistribuição de
cargos, Portaria MEC nº 245 de 08/04/2022, publicada no DOU de 12/04/2022.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 113 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.256, publicada no DOU de
29/12/2022, Seção 2, pág. 43, que nomeia GERUZA MACEDO DOS SANTOS, em virtude de
desistência temporária da vaga, formalizada pela candidata, reclassificada para a última
posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Técnico em Enfermagem,
conforme Portaria de Pessoal nº 112 de 03/02/2023.
Nº 114 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.257, publicada no DOU de
29/12/2022, Seção 2, pág. 43, que nomeia MARLICE APARECIDA DA FONSECA JESUÍNO, em
virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pela candidata.
Nº 115 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros,
MANASSES TEIXEIRA DOS REIS, habilitado no Concurso Público para o cargo de TÉC N I CO
EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0301440,
em decorrência
de
vacância por
aposentadoria,
publicada
no DOU
de
02/09/2022.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, no
uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a Portaria n. 357, de 02 de setembro de 2019, Decreto n.
10.835, de 14 de outubro de 2021 e o Processo Administrativo SEI nº 23085.016925/2022-
07, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo período de três anos, do servidor MOYSÉS DE
OLIVEIRA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 326ª Zona Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000041/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA KELLEN DA SILVA LIMA, matrÍcula SIAPE
1275204, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como CHEFE DA
BIBLIOTECA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1013, de 27/11/2018, da Reitora, publicada no DOU
de 03/12/2018.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000041/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILSON PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE 2421563,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como CHEFE DA BIBLIOTECA DO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 213 - Exonerar, a pedido, THIAGO FONSECA SILVA - Professor do Magistério Superior, do
cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 6 de fevereiro
de 2023.
Nº 214 - Tornar sem efeito a Portaria nº 138, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de janeiro de 2023, referente à prorrogação de contrato do
Professor do Magistério Superior substituto LUCAS GARCIA SANTANA.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, resolve:
Nº 24 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Nutricionista, código 982688, ocupado por
JULIANNE NUNES CASTRO, matrícula SIAPE: 2165072, com exercício na Divisão de
Alimentação e Nutrição e lotação na Pro-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
08/02/2023 (Processo nº 23282.000561/2023-90).
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Nº 27 - Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2365168, para a função de Chefe do Serviço de Administrativo do Instituto de
Humanidades, código FG-03. Processo nº 23282.017716/2022-46
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

                            

Fechar