DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria da Reitoria nº 471, de 27 de dezembro de 2021, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de
07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 2418454, da função de Coordenador do Curso Licenciatura em Pedagogia,
código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês a partir de 05/01/2023.
Art. 2º Designar a servidora ANDREIA CARDOSO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
3009680, para a função de Coordenadora Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado
ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio 2023-2024, conforme edital IHL nº
10/2022.(Processo 23804.001841/2022-06)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 2258/2022, de 05/12/2022, publicada no DOU de 07/12/2022, conforme
os respectivos motivos:
I-Desistência:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
JORGE MAGALHÃES DO CARMO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
II - Não comparecimento dentro do prazo:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
BEATRIZ CARITAS DA SILVA MOREIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
VICTOR SANTANA DE OLIVEIRA
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
PARINTINS
748379
Art. 2º. MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR nº 2258/2022, de 05/12/2022, publicada no DOU de 07/12/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente,
Concede afastamento a:
FABIO IGLESIAS, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília,
no período de 15/04/2023 a 14/04/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado,
em Zaragoza - Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.000832/2023-
48.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente,
Concede afastamento a:
ALBERTO MASAYOSHI FARIA OHASHI, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 05/04/2023 a 10/03/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, no Texas - Estados Unidos da América, com ônus limitado/outro
ônus, conforme Proc. Eletrônico 23106.132931/2022-15.
PAULO GABRIEL FRANCO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 10/04/2023 a 09/04/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Havana - Cuba com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.137443/2022-96.
MARCELA RODRIGUES MACHADO, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2023 a 31/03/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Estudo no Exterior, na Polônia, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.004372/2023-27.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, retifica o afastamento a seguir:
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 13 de setembro de 2022,
seção 2, página 37, Proc.Eletrônico 23106.073002/2022-59, onde se lê: "...no período de
25/10/2022 a 25/04/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, no Canadá,...'',
leia-se: "...25/10/2022 a 09/02/2023 no Brasil e de 10/02/2023 a 25/04/2023 no Canadá,
para realizar Pós-Doutorado...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 400, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.002796/2023-47, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NAYARA LIMA MENDES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2139612, da função de
Chefe de Serviço do Apoio Administrativo da Pró Reitoria de Extensão e Cultura,
Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 402, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.002796/2023-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADDI SOARES DA COSTA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 0414440, para
responder como Chefe de Serviço do Apoio Administrativo da Pró Reitoria de Extensão
e Cultura, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 397, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), nº 25, Seção 2, página 41, de 03 de fevereiro de 2023, que cedeu o servidor
LEONARDO CUNHA DE BRITO, Professor do Magistério Superior, [...];
Onde se lê: " PORTARIA Nº 397, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 " e, " A REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021 e demais informações constantes no processo nº. 23107.001948/2023-94,
resolve:[…]"
Leia-se: " PORTARIA Nº 406, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 " e, " A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9
de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1,
de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.001948/2023-94, resolve: ".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 237, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23125.002576/2023-03, de 30/01/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RILSON GARCIA PAZ, matrícula SIAPE 1126051,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, da função de Chefe da Divisão de
Serviços Gerais - DSG, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor MARCUS LUIS SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE
2127845, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais - DSG, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 238, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23125.002576/2023-03, de 30/01/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCUS LUIS SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE
2127845, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Divisão de Estruturas e Processos Organizacionais - DIESPO, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 240, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 35, inciso I, da Lei 8112/90, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.002619/2023-42, de 30/01/2023.
resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor MELQUE DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE
1885906, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de
Diretor do Departamento de Letras e Artes - DEPLA, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 242, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23125.002619/2023-42, de 30/01/202. resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor GERSON VANDERLEI DOS ANJOS GURJAO,
matrícula SIAPE 1017786, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do
cargo de Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.
Art. 2º - Nomear o servidor MELQUE DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 1885906,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA