DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 127-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
866393, conforme Portaria nº 77-RTR/UFMS, de 23 de janeiro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 128-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear CAMILLA RUBYA GONÇALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 866393, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.466, RTR, de 30 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 2 de
dezembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 132-RTR/UFMS, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea "b" do inciso III do
art. 40 da Constituição Federal, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº
23104.036542/2021-91, resolve:
Alterar, a contar de 1º de dezembro de 2022, a Portaria nº 95 de 27 de janeiro
de 2022, publicada no DOU nº 23 de 2 de fevereiro de 2022, concessiva de aposentadoria
a MARLENE ROSA DE SOUZA, código de vaga nº 715487, que passa a ser com proventos
calculados nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004, e do § 18 do
art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, proporcional ao tempo de contribuição à razão de vinte e nove
trinta avos, e seis por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1045914, de 02 de fevereiro de 2023; resolve:
Nº 238 - DISPENSAR a servidora QUELEN MARITES ADOLFO SPENCER, Assistente em
Administração, SIAPE 1767577, de exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do
Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 06 de fevereiro
de 2023.
Nº 241 - DESIGNAR a servidora SUZY ELIZABETH BANDEIRA PINHEIRO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2725645, para exercer a função de Chefe da Secretaria
Acadêmica do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a
contar de 06 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº 23110.000546/2023-
13; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, a servidora GIANA DA SILVEIRA LIMA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia,
da Faculdade de Odontologia, percebendo FCC-001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005763/2022-19;
resolve:
Designar o servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1547469, SIAPECAD nº 01309036, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de
Governança e Controle, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001859/2023-99; resolve:
1. DISPENSAR a servidora PATRICIA DE BORBA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1213281, do cargo de Coordenadora de Bibliotecas, do Gabinete da
Vice-Reitoria.
2. DESIGNAR o servidor FABIANO DOMINGUES MALHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1754842, para o cargo de Coordenador de Bibliotecas, do Gabinete da
Vice-Reitoria.
3. DESIGNAR a servidora PATRICIA DE BORBA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1213281, para o cargo de Assistente do Núcleo de Editora e Livraria
da UFPel, do Gabinete da Vice-Reitoria.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 172 - Designar ACÁCIO SALVADOR VÉRAS E SILVA, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/CCS,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.003550/2023-40).
Nº 175 - Prorrogar o mandato de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO NASCIMENTO como
Coordenador do Curso de Ciências Sociais/CCHL, a partir de 24/02/23, obedecendo o prazo
regimental. (considerando o Processo n.º 23111.004523/2023-56)
Nº 176 - Prorrogar o mandato de ALEJANDRO RAUL GONZALEZ LABALE como Chefe do
Departamento de Ciências Sociais/CCHL, a partir de 08/02/23, obedecendo o prazo
regimental. (considerando o Processo n.º 23111.004526/2023-72).
Nº 183 - Declarar vago, a partir de 06/12/2022, o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, D-404, em regime de 40 horas semanais, ocupado por CRISTIANO NERI DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 2346482, lotado na Coordenação de Infraestrutura/STI, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90; o Processo n.º 23111.058242/2022-87)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 31 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CLAUDINEI REIS PEREIRA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL
(considerando o Edital n.º 10/21-CCHL, publicado no DOU em 06/12/2021; a Homologação
publicada no DOU em 23/02/2022; o Processo n.º 23111.004360/2023-92 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 32 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RUTIELE PEREIRA DA SILVA SARAIVA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL
(considerando o Edital n.º 10/21-CCHL, publicado no DOU em 06/12/2021; a Homologação
publicada no DOU em 23/02/2022; o Processo n.º 23111.004360/2023-92 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 34 - Rescindir, a pedido, a partir de 08/02/2023, o Contrato de Trabalho de E M ES O N
TAVARES DA SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação na
Coordenação do Curso de História/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo n.º 23111.04869/2023-26).
Nº 35 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/02/2023, o Contrato de Trabalho de ISABELA
SOBREIRA DA COSTA, contratado(a) para exercer o cargo de Profissional Técnico
Especializado em Língua de Sinais (Libras), em regime de 40 horas semanais, na área de
Libras, com lotação no ampus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo
n.º 23111.04357/2023-76).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 261, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar
o afastamento
do
país
da servidora
FERNANDA
CONCEIÇÃO
POHLMANN,
matrícula
SIAPE
2697871,
ocupante
do
cargo
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, para realização do Doutorado na Universidade de Coimbra, em
Coimbra/Portugal, no período de 11/04/2023 a 11/04/2026, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.001876/2023-76.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 338 - Dispensar a servidora DANIELA DA CRUZ SCHNEIDER, matrícula SIAPE 1114556, da
função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE ARTES VISUAIS / ILA - FCC, a
partir de 1º/02/2023.
Nº 339 - Designar o servidor MARCELO ROBERTO GOBATTO, matrícula SIAPE 1780196, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ARTES VISUAIS / ILA -
FCC a partir de 1º/02/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 81/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.005725/2022-96; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA MARNÍZIA NONATO
DA SILVA, SIAPE nº 696412, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da Função de Assessora Técnica Substituta da PRAD (ASSTEC-
PRAD), a partir do dia 01.02.2023.
Art. 2º Designar o servidor LOURENCO ANTÔNIO SÁVIO REBELLO DAS
CHAGAS, SIAPE nº 6050488, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para a função de Assessor Técnico Substituto da PRAD (ASSTEC-
PRAD), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
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