DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 86/GR/UNIR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000715/2023-45; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA TAVARES HANG, SIAPE nº 2078783,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Enfermagem (DENF-PVH), para a função de Chefe pró-tempore do
Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho, Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), no período de 05/02/2023 a 12/02/2023, em razão da
vacância do cargo de Chefe de Departamento e férias da Vice-Chefe de Departamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 88/GR/UNIR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015930/2022-60; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor KÉCIO GONÇALVES LEITE, SIAPE nº
1680989, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem função
gratificada, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 57, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.002318/2023-89, resolve:
Retificar a Portaria nº 047/2023/GR de 01 de fevereiro de 2023, publicada no
D.O.U. em 02 de fevereiro de 2023, seção 2, página nº 38, que concedeu vacância de cargo
efetivo para a servidora, JHÉSSICA LAURA ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 1110691.
Onde se lê: ...,JHÉSSICA LAURA ALVES DE LIMA, ...
Leia-se: ...,JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA, ...
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº
20/2023-CEDUC, resolve:
Nº 58 - Dispensar, a partir do dia 31/01/2023, o professor FLAVIO CORSINI LIRIO, matrícula
SIAPE nº 1498567, da função, Pró-Tempore, de Coordenador Geral de Graduação do Curso
de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001).
Nº 59 - Designar, a partir do dia 01/02/2023, a professora LEUDA EVANGELISTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2512648, na função, Pró-Tempore, de Coordenadora Geral de
Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001).
Nº 60 - Exonerar a pedido, a partir do dia 01/02/2023, a Professora NILZA PEREIRA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1515133, de exercer o cargo de Diretora do Centro de
Educação-CEDUC, da Universidade Federal de Roraima, (CD-03).
Nº 61 - Nomear, a partir do dia 01/02/2023, o Professor FLÁVIO CORSINI LIRIO, matrícula
SIAPE nº 1498567, para exercer o cargo de Diretor Pró Tempore do Centro de Educação-
CEDUC, da Universidade Federal de Roraima, (CD-03).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.131, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, SIMONE
APARECIDA TRINCHETTE, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de Ricardo Santos
Feitosa Filho, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2023, seção 2, pág. 31, código
nº 333508.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.132, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991
e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo
34 da Lei 8112/90, Requerimento datado de 02/01/2023 e Recebido em 16/01/2023;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.042661/2022-64; resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
São Carlos, a servidora ANDREIA ANDREOZI ALCANTARA MOURA DE LUCA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente, Nível 1, no regime de 20
(vinte) horas semanais, matrícula SIAPE nº 1189098, código de vaga nº 928212, com
lotação no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do
Campus São Carlos, a partir de 31/01/2023.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.003364/2023-19, resolve:
I - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a) para atuar como Pró-
Reitor(a) Adjunto(a) da respectiva Pró-Reitoria:
.
NOME
Matrícula
Pró-Reitoria
. AUDIMAR DE SOUSA ALVES
1706932
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PROEX
II - O(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) responderá, cumulativamente, pelas respectiva
Pró-Reitoria nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do referido
cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta do Processo SEI
23114.901271/2023-05, resolve
Nº 85 - 1. conceder à viúva JOANA D'ARC DA SILVA ROCHA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ALAERTE ADAO DA ROCHA, matrículas 0212-7/UFV e 0426853-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de janeiro de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 22 de janeiro de 2023.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que dispõem o inciso II do artigo
37 da Constituição Federal; o artigo 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 10º da Lei nº
12.772/2012; o Decreto nº 8.260/2014 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve
Nº 87 - nomear, em caráter efetivo, MARIA ISABEL SILVA DE MORAIS, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 337271. (Processo SEI 23114.907867/2022-20)
Nº 88 - nomear, em caráter efetivo, WALISSON FRANKLIN RAMOS LOURENÇO, habilitado
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para
o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 338262. (Processo SEI 23114.907911/2022-00)
Nº 89 - nomear, em caráter efetivo, JOSIANE DAS GRAÇAS CARVALHO, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 03/12/2019, para o
cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 337664. (Processo SEI 23114.910123/2019-97)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.900726/2023-67, resolve
Nº 91 - 1. alterar o período do afastamento, do País, de EVELISE AMGARTEN QUITZ AU ,
matrículas 13218-X/UFV e 1293461-3/Siape, concedido através da Portaria nº 0049/2023,
de 23/01/2023, publicada no DOU de 24/01/2023, Seção 2, p. 41, que passa a ser no
período de 04 a 11 de março de 2023;
2. manter inalteradas as demais disposições.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 624, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.066836/2022-89, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/02/2023 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a)
Maurício Amaral Gonçalves, matrícula SIAPE n.º 1223307, código de vaga 900412, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e
no art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03/02/2023.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 626, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.005397/2023-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/02/2023 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar de Creche, ocupado pelo(a) servidor(a) Marielly
Mateus Obo, matrícula SIAPE n.º 3006460, código de vaga 710011, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
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