DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.005956/2023-41, resolve:
Nomear GABRIEL SABINO CORRÊA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Prestação de Contas, da
Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004314/2023-24, resolve:
Nomear DOUGLAS PEREIRA LUCAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Tecnologia da Informação,
da Coordenação de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral
de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF Nº 180, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100182/2023-95,
resolve:
Nomear EDUARDO LOPES RIBEIRO, CPF nº ***.436.275-** no cargo de Chefe de
Serviço de Diárias e Passagens, código CCE 1.05, da Divisão de Diárias e Passagens, da
Coordenação de Assuntos Administrativos, da Assessoria Técnica e Administrativa do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.189, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada
no DOU de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19726.100358/2023-89, resolve:
Dispensar LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1702463, do encargo de substituta eventual do Procurador
Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis,
no Estado do Rio de Janeiro.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA RFB Nº 82, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.028086/2023-82, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil FAUSTO VIEIRA
COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 00001641, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Subsecretaria de Administração Aduaneira da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 3.10.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 131, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, de acordo com § 3º do art. 10
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.037156/2023-15, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA FREIRE
VIRGENS, matrícula SiapeCad nº 00847643, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 1 (RJ), Código FCE-1.10, no período
de 6 a 12/2/2023, em razão de estar vago o cargo de Delegado titular e da ausência do seu
substituto.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.044604/2023-13, resolve:
Nº 133 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO PAULO RAMOS
FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00076153, da Função Comissionada
Executiva de Superintendente-Adjunto da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.10.
Nº 134 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE AKIO LAGE
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01887759, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código CCE 1.13.
Nº 135 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO EDUARDO NUNES
VERCOSA, matrícula SiapeCad nº 01571035, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 136 - Dispensa o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHIAKI HASHIMURA ,
matrícula SiapeCad nº 00003845, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
de Relações Institucionais Internacionais da Assessoria de Relações Internacionais da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 137 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA,
matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 138 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE ROCHA NARDELLI,
matrícula SiapeCad nº 01169454, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Contencioso Administrativo e Judicial da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 139 - Exonerar, a partir de 3/2/2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CEZAR
ERMILIO GARCIA DE VASCONCELLOS, matrícula SiapeCad nº 00011681, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB Nº 140, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.044604/2023-13, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELAINE CRISTINA
MONTEIRO E SILVA VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00063295, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da
Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB Nº 141, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.044806/2023-57, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELLIS REGINA LEITE,
matrícula SiapeCad nº 00063991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Assessoria Legislativa - Asleg da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
FCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB Nº 142, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.044806/2023-57, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA DA CONCEICAO
MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00819771, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.044806/2023-57, resolve:
Nº 144 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLAUCIA FIGUEIREDO
REIS, matrícula SiapeCad nº 01294476, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Assessoria Legislativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.13.
Nº 145 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA DE ARRUDA
QUEIROZ, matrícula SiapeCad nº 01131717, do encargo de Substituto Eventual do Ouvidor
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 146 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA DA CONC E I C AO
MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00819771, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Suporte em Gestão de Riscos Institucionais da Coordenação-Geral de
Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB Nº 147, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.044604/2023-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHIAKI HASHIMURA,
matrícula SiapeCad nº 00003845, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB Nº 148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da
Portaria do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10265.044604/2023-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO DE
SOUZA MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00015257, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fiscalização da Subsecretaria de
Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS