DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR MARCELLA CINQUINI FRANCO, matrícula Siape nº 1801083, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Análises e Notificação da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 574, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002125/2023-11, resolve:
DESIGNAR MARCELLA CINQUINI FRANCO, matrícula Siape nº 1801083, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Registros da Coordenação de Registros da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 593, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.002296/2023-41, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA da função comissionada
de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Ordenamento do
Território do
Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13,
deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 592, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002460/2023-10, resolve:
DESIGNAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1830159, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDR n.º 1.553,
de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021, e tendo em
vista o disposto no art. 3º, incisos VIII e IX, da Portaria MDR n.º 3.563, de 14 de dezembro
de 2022, publicada no DOU n.º 238, de 20 de dezembro de 2022 c/c o art. 5º, inciso IV,
do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021 e
Portaria nº 455, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 17-C, Seção 2, ed. extra,
de 24 de janeiro de 2023; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021,
publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, retificada pela Portaria n.º 25, de
15 de abril de 2021, publicada no DOU n.º 71, de 16 de abril de 2021, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 56, de 02 de dezembro de 2022,
publicada no DOU n.º 227, de 05 de dezembro de 2022, referente ao Processo n.º
59000.032310/2019-54.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THAISE MORAES TORRES BANDEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
PORTARIA Nº 598, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 23, da Portaria n° 730, de 25 de março de 2020,
resolve:
Art.1º Designar Dilean Rocha Batista, Siape: 1087128, CPF: 905.737.141-34, para
atuar como Gestora Financeira Substituta na Unidade Gestora 530023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA MELO ALVES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 33 DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59414.000016/2023-06, resolve:
Designar a servidora ROSANA MARIA PEREIRA DE AQUINO, SIAPE nº 0737802,
para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Sergipe, código FCE 1.05, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59411.000036/2023-07, resolve:
Nº 36 - Designar o servidor CARLOS ANTONIO EVANGELISTA, SIAPE nº 0737665, para
exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Aquicultura da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do
Norte, código FCE 1.02, em suas faltas e impedimentos legais.
Nº 37 - Designar o servidor WASHINGTON LUIZ EVANGELISTA TEIXEIRA, SIAPE nº 0728359,
para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Recursos Hídricos da Coordenadoria Estadual do DNOCS no
Rio Grande do Norte, código FCE 1.02, em suas faltas e impedimentos legais.
Nº 38 - Designar o servidor HUGO FONSECA, SIAPE nº 0734849, para exercer o encargo de
substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código
FCE 1.02, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e nas
demais informações que constam do Processo nº 08001.003911/2022-12, resolve:
Nº 544 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS
DELLA NINA, matrícula Siape nº 1714868, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de
Pessoal desta Pasta, para exercício na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 556 - Designar ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO para exercer a função de
Chefe da Divisão de Integração para Segurança Pública da Coordenação de Gestão de
Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 545, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear DANIELA FERREIRA DOS REIS para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de Promoção de
Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 546, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear MARIA GABRIELLI DE ANDRADE RODRIGUES para exercer o cargo de
Assessor Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE
2.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 549, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear WANDERSON CHAVES COSTA para exercer o cargo de Coordenador de
Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 550, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RAISSA PEREIRA DE ARAUJO para exercer a função de Coordenador de
Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de
Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI