DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000029/2023-26, resolve:
Nomear FERNANDA ROSAS PIRES DE SABOIA, CPF nº 731.***.***-53, para
exercer o cargo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério
de Portos e Aeroportos, código CCE 1.14.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar EULENISA LACERDA BARROS, CPF nº 646.***.***-04, matrícula SIAPE
nº 1091184, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe de Divisão,
código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e demais
informações que constam do processo nº 00058.007609/2023-49, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL PEREIRA SCHERRE,
matrícula SIAPE nº 1591280, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, para exercer o cargo comissionado executivo de Diretor do
Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias (código CCE
1.15) da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA /MPI Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000796/2023-18, resolve:
Exonerar MARIA AURENI GONZAGA DA SILVA do cargo comissionado executivo
de Coordenador de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Coordenação-
Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA/MPI Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando
o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 08620.000484/2023-04, resolve:
Exonerar, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI:
TATIANE MICHELON, do cargo de Coordenador de Legislação de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir de 18 de
janeiro de 2023;
ISABELA CAROLINA CUTRIM DE ABREU
do cargo de Coordenador de
Infraestrutura Comunitária da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir de 18 de janeiro de 2023;
LUIZ WANGLES MARTINS CONDE do cargo de Coordenador de Fiscalização
da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10;
FREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador de Prevenção
de Ilícitos da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção
Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir
de 18 de janeiro de 2023;
JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER do cargo de Coordenador da Ouvidoria da
Ouvidoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir
de 18 de janeiro de 2023;
GUILHERME
HENRIQUE DOLFINI
GONÇALVES, a
pedido,
do cargo
de
Coordenador de Conservação e Recuperação Ambiental da Coordenação-Geral de
Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir de 10 de
janeiro de 2023;
LILIAN EUNICE CARVALHO VIVAN, a pedido, do cargo de Coordenador de
Políticas Ambientais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, a partir de 13 de janeiro de 2023.
Dispensar, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI:
HARLANE
ARAUJO
DE
MAGALHÃES
do
cargo
de
Coordenador
de
Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria
de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código
FCE 1.10; e
ROBERTO DA SILVA JUNIOR do cargo de Coordenador de Cartografiada da
Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIAS /MPI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000290/2023-09, resolve:
Nº 49 - Exonerar AMANDA HENRIQUE PAMPLONA, a pedido, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- FUNAI, código CCE 2.05, a partir de 12 de janeiro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000290/2023-09, resolve:
Nº 50 - Dispensar SEBASTIÃO DE SOUZA COELHO FILHO da Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI,
código FCE 2.05.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto Nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo
38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 112-Art.1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal Funai nº 886/2022, de
08 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União nº 60, de 29 subsequente, seção 2,
página 44.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 113-Designar RICARDO GONÇALO DA COSTA FILHO, matrícula n° 1793590, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Provimento e Movimentação Funcional,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 114-Designar ELLEN RIBEIRO VELOSO, matrícula n° 3014388, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 115-Dispensar MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n. 2138661, do
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
Nº 116-Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 117-Dispensar ANA VIRGINIA DA COSTA ARAÚJO, matrícula n° 3012161, do encargo de
substituta do Coordenador de Gestão Documental e Divulgação Institucional, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
Nº 118-Designar KARLA BENTO DE CARVALHO, matrícula n° 5313918, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Gestão Documental e Divulgação Institucional,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 119-Dispensar ADSON CHAVES FERNANDES, matrícula n° 3005536, do encargo de
substituto do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
Nº 120-Designar JANILZE CHAVES OLIVEIRA, matrícula n° 3005435, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 121-Designar FERNANDA VALADA MACHADO, matrícula n° 3006898, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, no período de 10 a 27 de fevereiro de 2023, por motivo da designação do
titular para o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
afastamento regulamentar do substituto eventual.
Nº 122-Dispensar ALAN CARLOS GOMES, matrícula n° 1925937, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 123-Designar MARCIO CARLOS VIEIRA BARROS, matrícula n° 6445738, para exercer o
encargo de substituto do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 124-Dispensar DARCY BIBIANO MURATU, matrícula n° 0445291, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Alto Solimões-AM.
Nº 125-Designar MARIAN RUTH HEINEBERG, matrícula n° 3114250, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE
1.05, da
Divisão Técnica
da
Coordenação Regional
Alto Solimões-AM,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 126-Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MARCOS SIQUEIRA DE ALMEIDA ,
matrícula nº 0444524, do encargo de substituto do Chefe da Coordenação Técnica Local
em Parati-RJ, código FCE 1.05, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, em
decorrência da publicação de sua aposentadoria.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
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