DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar ILKA HITOMI JOKO, CPF 262.482.428-60, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
Responsável, substituta, pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão.
Designar THIAGO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, CPF 056.205.026-43, segundo-
secretário da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pelos Atos de conformidade
de Registro de Gestão.
Designar NARA CARDOSO BARATO, CPF 287.420.228.27, segunda-secretária da
carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora.
Dispensar FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, CPF 029.186.267-59, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, na função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade
Gestora.
Confirmar RAFAEL BRAGA VELOSO PACHECO, CPF 054.764.916-94, segundo-
secretário da carreira de diplomata do quadro de quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, na função de Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas
desta Unidade Gestora.
Designar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF 149.220.838-80,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, na função de Responsável, titular, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado
desta Unidade Gestora.
Dispensar FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, CPF 029.186.267-59, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, na função de Responsável, titular, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado
desta Unidade Gestora.
Confirmar MARCOS MAURICIO TOBA, CPF 156.523.768-48, conselheiro da
carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Responsável, substituto, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado
desta Unidade Gestora.
MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO
PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em
observância ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis do Consulado-Geral do Brasil no Porto,
Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, ministra de primeira classe do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 166.463.986-15, como
Ordenadora de Despesa, titular.
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Ordenador de
Despesa, substituto.
Dispensar RONALDO FERNANDES PERES RODEGHER, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 806.049.270-53, como
Ordenador de Despesa, interino.
Dispensar ANDREAS SGUARIO BATISTA, oficial de chancelaria do Quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 117.091.028-96, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Designar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos, do Quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Confirmar CLÁUDIA MARIA DE LIZ KÖCHE, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 647.745.461-00, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta.
Dispensar JOANA D'ANGELO MARTINS DE MELO, segunda-secretária do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 093.001.577-01, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina.
Dispensar RONALDO FERNANDES PERES RODEGHER, primeiro-secretário do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 806.049.270-53, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Dispensar JOANA D'ANGELO MARTINS DE MELO, segunda-secretária do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 093.001.577-01, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Designar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Arrecadação de Receitas, titular.
Dispensar CLÁUDIA MARIA DE LIZ KÖCHE, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 647.745.461-00, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta.
Designar GILMARA SIQUEIRA BORGES, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.196.231-91, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta.
Confirmar CLEUZA MARIA PEREIRA, assistente de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 287.575.726-15, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Confirmar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.238.681-40, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Gestão de Patrimônio, titular.
Dispensar ANDREAS SGUARIO BATISTA, oficial de chancelaria do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 117.091.028-98, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.
Designar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos, do Quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA
CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO
PORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, GERALDO GOVEIA
DIAS, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 0457893, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
SILVIO RHOMEDES BANDEIRA ASSUMPÇÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BANGKOK, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CARLA MARCIA LIMA DOS
ANJOS, assistente de chancelaria, CPF nº 726.185.071-34, Siape nº 1507078, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O
ORDENADOR DE
DESPESAS, POR
DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA,
DO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI (UG 240057), nos termos do disposto na
Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista Portaria de 27 de janeiro de 2023 da Cônsul-Geral do Brasil
em Madri, Embaixadora Vera Cintia Alvarez, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2023, e as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Confirmar SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO, ministro de segunda
classe, CPF nº 000.826.757-08, na função de Ordenador de Despesas, titular.
Designar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria,
CPF nº 056.358.397-54, da função de Ordenador de Despesas, substituto.
Designar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria,
CPF nº 056.358.397-54, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, titular.
Designar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº
011.962.407-95, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, substituto.
Designar FERNANDO ANIBAL CARDOZO MARQUES, assistente de chancelaria,
CPF nº 343.490.491-34, na função de Responsável pela Conformidade de Gestão, titular.
Designar MOEMA FRANCINETE DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, CPF nº
101.566.071-15, na função de Responsável pela Conformidade de Gestão, substituto.
Designar ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO MAGALHÃES, oficial de chancelaria,
CPF nº 002.431.547-80, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Designar ANDREA
MILHOMEM SEIXAS,
oficial de
chancelaria, CPF
nº
505.320.221-49, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto.
Designar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº
011.962.407-95, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, titular.
Designar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria,
CPF nº 056.358.397-54, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado,
substituta.
SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO
EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos
termos do disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240064 e 240241 do SIAFI,
resolve:
Art 1 º Designar DIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS, CPF 100.167.587-81,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
gestor orçamentário e financeiro interino, pelo período de 6/2 a 24/2/2023.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, nos termos do disposto no
artigo 11, § 2° da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais
e regulamentares, resolve:
Confirmar
RODRIGO 
ANDRADE
CARDOSO, 
CPF
141.496.888-42,
ministro-conselheiro, do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como responsável, pelos atos de Ordenador de Despesas, Titular;
Dispensar ANA BEATRIZ NOGUEIRA, CPF 701.275.903-82, conselheira
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora
de Despesas, Substituta;
Designar POMPEU ANDREUCCI NETO, CPF 131.423.918-00, ministro de
primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável, pelo atos de Ordenador de Despesas, Substituto;
Dispensar
GLAUBER
DAVID VIVAS,
CPF
678.309.517-72,
primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Designar FELIPE
MARTINS VIVAS,
CPF 137.257.807-22,
segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Dispensar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, terceira-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituta;
Designar POMPEU ANDREUCCI NETO, CPF 131.423.918-00, ministro de
primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como 
responsável,
pelos 
atos 
de
Gestão 
Orçamentária
e 
Financeira,
Substituto;
Confirmar DELCI DE OLIVEIRA MOTTA, CPF 145.790.571-04, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como
responsável pelos
atos de
Conformidade de
Registro de
Gestão,
Titular;
Dispensar MARCIA MACHADO
FERNANDES, CPF 244.728.831-04,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de
Gestão, Substituta;
Designar 
JOSÉ 
IRAN 
BEZERRA 
DE 
LIRA 
VASCONCELOS, 
CPF
064.027.914-74, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro
de Gestão, Substituto;
Confirmar 
JOSÉ
IRAN 
BEZERRA 
DE 
LIRA
VASCONCELOS, 
CPF
064.027.914-74, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de
Bens Móveis.
POMPEU ANDREUCCI NETO