DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a NELIA
APARECIDA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0439926, matrícula SIAPECAD nº 672072,
ocupante do cargo de administrador, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 194, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar BRUNO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168445, para
exercer a função de assistente da Coordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa e Organismos Regionais Africanos, código FCE 2.07, dispensando-o, a contar de
24 de janeiro de 2023, da função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 195, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MÁRIO GUSTAVO MOTTIN, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
1321798,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe do escritório de representação no estado do Rio Grande do Sul, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 204, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CANDICE SAKAMOTO SOUZA VIANNA, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577701, para exercer a
função de assessora técnica do Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores,
código FCE 2.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 205 - Designar LUIS HENRIQUE SACCHI GUADAGNIN, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718686, para exercer a função
de assistente da Divisão de Paz e Segurança Internacionais, código FCE 2.07.
Nº 206 - Dispensar SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545928, da função de
assistente do Instituto Guimarães Rosa, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 209, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar TAINAH LOPES GALVÃO, oficial de chancelaria, classe A, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194278, para exercer
a função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07, dispensando-a
da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO
PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, CLAUDIA PEROTTO BIAGI,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão I, Siape nº 1359185, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-
geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 247, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2023, EDICLEUSA VELOSO
MOREIRA do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual Estadual de
Minas Gerais, CCE-1.13, da Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARCOS PÉLICO FERREIRA ALVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde do Homem, FCE 1.10, código 20.0041, da
Coordenação-Geral de Integração de Redes de Atenção à Saúde, do Departamento de
Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MELISSA DOS ANJOS SECCHIN, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária,
CCE-1.13, código 20.0016, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA FERNANDES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12,
código 44.0006, do Gabinete, da Secretaria de informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RODRIGO ANDRÉ CUEVAS GAETE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Projetos da Atenção Primária à Saúde, CCE 1.13, código
20.0015, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, matrícula no SIAPE nº 1097154,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Qualificação de Apoio
à Gestão de Investimentos, FCE 1.10, código 16.0439, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar THAIS LUCENA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Gestão de Políticas e Inovação em Informática em Saúde,
FCE 1.11, código 40.0025, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único
de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear NIZAR LAMBERT RAAD, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, CCE 2.13, código 28.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 270, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ALLAN BARRETO PEREIRA, Matricula no SIAPE nº 1769903, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração, FCE 1.13, código 24.0384,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 276, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ROSSI MURILO DA SILVA, matrícula SIAPE 3285159 do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal da Lagoa, CCE 1.13, código 24.0411,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE,
no 
uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LEONARDO VIANNA SALOMÃO, matrícula no SIAPE nº 3296459, para
substituir, no período de 6 a 17 de fevereiro de 2023, o Diretor-Geral, CCE 1.15, código
24.0126, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, em virtude da vacância do cargo do titular e férias da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA